O diretor de Convênios da prefeitura municipal, Fábio Augusto Costa, esteve na última reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 2 de março, a convite dos vereadores, para falar sobre algumas verbas oriundas de emendas de deputados para construção de obras na cidade, que ainda não foram colocadas em licitação, apesar de terem sido anunciadas há mais de ano.
O presidente do Legislativo, Paulo César da Costa (PSB) disse que ele, juntamente com seu colega de partido, o vereador Célio Santa Maria, estavam indignados com a demora, algumas com mais de dois anos e que ainda não saíram do papel. Ele citou expressamente verbas conseguidas pela deputada federal Luiza Erundina do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e da deputada federal do PSB, Keiko Ota.
Em julho de 2020, foi noticiado pelo jornal Gazeta de Vargem Grande que a deputada federal Luiza Erundina teria conseguido uma emenda parlamentar de R$ 1.350.000,00 para Vargem Grande do Sul. Na ocasião, foi citada como a maior emenda da história da cidade, conforme ressaltaram o prefeito Amarildo Duzi Moraes (PDSB) e o vereador Paulinho da Prefeitura (PSB), que seria utilizada na construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), para o município e na construção de duas academias ao ar livre.
A deputada federal Keiko Ota do PSB, em março de 2019 teve uma emenda sua aprovada para reforma do Postinho de Saúde Dr. Arcelino Anadão do Jardim Paulista no valor de R$ 100 mil, através da ação do vereador Célio Santa Maria, e como as emendas de Erundina, ainda não tinham sido colocadas em licitação, o que levou os vereadores a solicitarem a presença do diretor para as devidas explicações.
Fabinho, como é conhecido o diretor, disse que se tratava de emendas individuais e que quando as mesmas são aprovadas, elas são inseridas no Orçamento da União e que a partir daí, toda uma trajetória burocrática tem de ser realizada para que as mesmas sejam efetivadas. “Como se tratam de emendas referentes à Saúde, elas são inseridas no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob), do governo federal e que a verba da deputada Keiko só foi inserida no Sismob em abril de 2021. Só a partir de inseridas no Sismob é que o departamento de Obras da prefeitura passa a trabalhar nos projetos de engenharia”, explicou Fabinho.
Segundo informou o diretor de Convênio aos vereadores, tanto a reforma do PSF III Dr. Arcelino Anadão, como também a construção da nova UBS, que será realizada na Rua Luiz Paschoal Costela, no Jd. Cristina, perto da Av. José Aleixo, e cuja emenda é no valor de R$ 856 mil, deverá ir para licitação ainda neste mês de março. “O processo licitatório deve levar uns 90 dias, depois começa a fase do início das obras”, disse o diretor. Hoje o custo da obra deve ultrapassar R$ 1,2 milhão, cuja contrapartida deverá ser por conta da prefeitura.
Fabinho também falou sobre outra emenda da deputada Erundina, no valor de R$ 500 mil, para a construção de duas academias ao ar livre, sendo uma na Rua Santa Catarina, perto da Praça da Bíblia e outra na Rua dos Paulistas, perto do Estádio Dudu Ramão, cujas obras devem ir para licitação ainda neste mês de março.
O vereador Paulinho da Prefeitura ainda questionou Fabinho sobre a construção de uma ponte na Rua Bernardo Garcia com a Rua Getúlio Vargas, no Rio Verde, cuja verba foi conseguida junto à Casa Militar. Segundo o diretor de Convênios, os técnicos já vieram vistoriar o local e está tudo acertado. Disse que a verba a princípio era de R$ 600 mil, mas que a construção da obra deve passar de R$ 1 milhão.
Também foi comentado sobre a verba do governo do Estado, através do FDE da Secretaria da Educação, que teve a participação da deputada estadual Adriana Borgo, do Pros, no valor de R$ 495 mil para a reforma da Creche Dona Cesarina, para a construção de duas salas e banheiro. A verba foi aprovada e deve entrar em licitação nos próximos meses.
Com relação à verba do governo do Estado para a construção de uma piscina na APAE, cuja emenda é da deputada estadual Janaína Pachoal (PRTB), Fabinho disse que o convênio já foi aprovado e está apenas aguardando a assinatura. A emenda é no valor de R$ 149.950,00 e a prefeitura apenas estaria auxiliando a entidade para a viabilização o mais rápido possível da vinda da verba. O presidente do Legislativo agradeceu a presença e as explicações dadas pelo diretor de Convênios e os vereadores deram-se por satisfeitos com o que foi relatado por Fábio da Costa.
