Editorial

O Plano Diretor

Muita gente pode se perguntar: “Qual a necessidade de se ter um Plano Diretor em uma cidade, ainda mais uma cidade pequena?”. Tem projetos que pegam, outros não. Pra que serve um Plano Diretor? As diretrizes contidas em um Plano Diretor será que pegam? Será que um prefeito precisa de um Plano Diretor para melhor desenvolver sua cidade?

Vamos analisar Vargem Grande do Sul. O último Plano Diretor foi feito em 2005. Será que algumas de suas diretrizes pegaram? Ele tinha de ser revisto em 2015. Não foi. Quais as consequências que uma cidade pode ter no seu desenvolvimento territorial e urbanístico sem um Plano Diretor?

Se algumas das definições de Plano Diretor é “o planejamento de um município que prevê medidas que devem ser tomadas pelo governo municipal para chegar ao melhor planejamento possível para as necessidades da cidade” e “o Plano Diretor ajuda a organizar o crescimento da cidade, considerando sempre as necessidades locais e a melhora da qualidade de vida dos habitantes”, que gestor dele vai precisar se como ninguém, tem experiência e prática do dia a dia e foi eleito para fazer o melhor para a cidade que governa?

Assim, uma cidade com um Plano Diretor aprovado e cujas diretrizes “não pegam”, ou uma cidade sem Plano Diretor, vai crescendo, se esparramando, sem o mínimo de planejamento, sem ‘constar no papel’ como este crescimento deveria ser, a quem ele deveria priorizar, quem deveria se beneficiar desse crescimento, como atender as necessidades dos cidadãos e proporcionar melhorias na qualidade de vida da população.

“Qual a forma de loteamento de terrenos do município; políticas de melhoria da mobilidade urbana; novas condições de circulação e acessibilidade; uso responsável e conforme as necessidades de terrenos e prédios desocupados; melhorias de saneamento básico; projetos de crescimento e modernização do transporte público; regras e monitoramento do uso responsável do solo”, são algumas das prioridades do Plano Diretor, sem falar na propositura de novas leis, como Código Municipal de Obras e Edificações; Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano; Lei de Parcelamento do Solo; Lei de Impacto de Vizinhança, lei que cria o Conselho da Cidade (Concidade).

Todo Plano Diretor para ser elaborado, tem de ter a participação da população. Depois de elaborado, vai para a Câmara Municipal onde novamente as diretrizes são discutidas com a população através de audiências públicas e só depois aprovado.

Sim, um Plano Diretor é extremamente importante e sua elaboração é complexa. Mas ele é apenas um calhamaço de papel se não for colocado em prática.

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