Itobi inicia regularização de jazigos abandonados

Os jazigos que forem considerados abandonados deverão retornar à posse da prefeitura

A prefeitura de Itobi publicou em sua página na Internet que foi constatada a presença de inúmeros túmulos abandonados no Cemitério Municipal e que é preciso atualizar o Cadastro Municipal de Concessão de Sepulturas e de dar destinação de interesse público aos túmulos abandonados.
Assim, a prefeitura informa que todos os concessionários de sepulturas do Cemitério Municipal de Itobi, com mais de 40 anos, bem como seus parentes no caso de concessionários já falecidos precisam atestar a regular concessão dos jazigos e deverão comparecer dentro de 60 dias na prefeitura para se manifestarem acerca do interesse na manutenção dessas concessões, além de realizar a atualização de dados cadastrais.
Caso o concessionário compareça junto à Administração e manifeste a intenção em manutenção da posse do jazigo e caso o mesmo necessite de reforma, a obra deverá ser realizada dentro do prazo de 90 dias, sob pena de revogação da concessão e aplicação de multa.

Abandono
Caso o concessionário não compareça junto à Administração dentro do prazo, será decretado o abandono do jazigo, que deverá ter sua posse retornada ao Município de Itobi, sem qualquer ônus ou encargos, para que seja realizada nova concessão.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor insira seu comentário
Por favor insira seu nome aqui