Se colocado na ponta do lápis, é possível verificar que as conquistas femininas são extremamente recentes. Afinal, há menos de um século as mulheres não podiam sequer votar ou trabalhar fora.
No Brasil, o primeiro marco na evolução dos direitos femininos foi em 1932, quando as mulheres passaram a ter direito ao voto e a serem votadas. Em 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho tratou da proteção profissional da mulher e garantiu direitos como a licença-maternidade remunerada.
Em uma sociedade extremamente machista e patriarcal, foi apenas 30 anos depois, em 1962, que as mulheres casadas puderam se inserir no mercado de trabalho sem autorização do marido.
Após quinze anos, em 1977, o divórcio virou uma opção legal. Porém, foi apenas em 1988 que a Constituição afirmou que homens e mulheres são iguais.
Em 2006, surge a Lei Maria da Penha, garantindo proteção contra a violência doméstica e, em 2015, o feminicídio passou a ser tratado como crime hediondo.
Foi apenas com uma lei aprovada em 2022 que as mulheres puderam passar a optar pela laqueadura sozinha. Antes, era obrigatório o consentimento do parceiro. Em 2022, o número de esterilizações de mulheres foi quase o dobro do de homens: 101.374 laqueaduras e 59.597 vasectomias.
Embora a legislação brasileira já determinasse que homens e mulheres que realizam o mesmo trabalho sejam remunerados da mesma forma, na prática muitas vezes essa exigência legal não é cumprida.
Dados do IBGE mostram que as mulheres, em média, ganham 77,7% do salário dos homens apesar da população feminina ter um nível educacional mais alto. Quando se considera apenas cargos de gerência, diretoria e outros de maior salário, a diferença é ainda maior — as mulheres nesses cargos ganharam na média apenas 61,9% do que os homens receberam. Então, em 2023, uma proposta de lei por salários iguais foi pautada e aprovada.
Apesar de ter um leque de leis que garante seus direitos, os desafios ainda são grandes para a população feminina, principalmente na questão de mercado de trabalho, postos de liderança e representação até mesmo política. Afinal, por mais que existam leis determinando cotas de candidatas, poucas são eleitas para cargos.
Para falar com mais propriedade do assunto, a Gazeta de Vargem Grande entrevistou algumas mulheres para saber o que pensam sobre os papéis que elas precisam desempenhar na sociedade nos dias atuais, quais as conquistas e também quais desafios que ainda precisam enfrentar.
Fotos: Arquivo Pessoal
