Aprovada como Emenda Constitucional em 2017, a cláusula de desempenho passou a ser aplicada a partir das eleições gerais de 2018. De lá para cá, o mecanismo vem sendo reajustado de forma escalonada em todos os pleitos federais até atingir o ápice nas eleições gerais de 2030.
O critério tem por base os resultados das eleições gerais de 2022 e somente tem direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos políticos que obtiveram, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% (um por cento) dos votos válidos em cada uma delas; ou tiverem elegido pelo menos onze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.
Assim, os partidos DC (Democracia Cristã) e o PRTB (Partido da Renovação Trabalhista Brasileiro) não participarão do Horário Eleitoral Gratuito, em virtude da Cláusula de Barreira estabelecida na Constituição Federal.
A presidente do DC, que tem 11 candidatos a vereador em Vargem é Jéssica Helena do Nascimento e o presidente do PRTB, que conta com 12 candidatos a vereador, é Carlos Sérgio Malaguti.