A primeira reunião dos novos vereadores realizada nesta terça-feira, 7 de janeiro, foi um tanto acalorada, exigindo muito jogo de cintura do novo presidente do Legislativo, Maicon Canato (Republicanos). Durante a sessão extraordinária, alguns vereadores questionaram a composição das Comissões Permanentes, por, segundo eles, não respeitarem a proporcionalidade partidária, o momento em que se devia realizar a eleição dos membros e também que competiria aos membros das comissões elegeram quem seria o presidente da mesma.
As Comissões Permanentes, conforme apurou o jornal, têm por objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame e exarar parecer sobre eles. A composição e nomeação dos membros das Comissões Permanentes são feitas na mesma sessão legislativa em que é eleita a Mesa da Câmara, observando sempre a representação proporcional partidária.
“As Comissões Permanentes são órgãos internos da Câmara Municipal que desempenham um papel crucial na análise, estudo e emissão de pareceres sobre as proposições apresentadas. Elas garantem a eficiência, a profundidade e a seriedade no processo legislativo, sendo essenciais para a organização e funcionamento da Câmara”.
São cinco as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vargem, compostas por quatro membros, cujo mandato é de dois anos: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Obras, Serviços Públicos e outras atividades; Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social e a Comissão de Segurança, Meio Ambiente e Defesa e Controle de Animais.
Os questionamentos partiram principalmente dos vereadores que foram eleitos apoiando os candidatos a prefeito da oposição na última eleição, como Felipe Gadiani (PSD), Gustavo Bueno (PL), Vanessa (PL) e o vereador Serginho da Farmácia (Cidadania), que embora tenha votado em Celso Ribeiro (Republicanos), teria se aproximado dos três vereadores quando da eleição da Mesa Diretora, uma vez que pleiteava ser o presidente da Câmara Municipal e contava com o voto dos três vereadores acima mencionados.
Pelas legendas, o partido Republicanos foi o que mais elegeu, no caso três vereadores: Maicon Canato, Fernando Corretor e Joãozinho da Força; o PSD, o MDB, o PL e o Podemos elegeram dois vereadores cada. No caso do PSD foram eleitos Felipe Gadiani e Parafuso; o MDB elegeu Rafael Coracini e Giovana Carvalho; o Podemos elegeu Paulinho da Prefeitura e Ratinho e o PL elegeu Gustavo Bueno e Vanessa. Já o Cidadania e o Solidariedade elegeram um vereador cada, Serginho da Farmácia pelo Cidadania e o Solidariedade elegeu o vereador Bilu.
O primeiro a questionar a maneira como o presidente Maicon conduziu as eleições, foi o vereador Felipe Gadiani, que começou argumentando que de acordo com o Regimento Interno da Câmara, a composição e eleição das Comissões Permanentes deveria ter acontecido logo depois que houve a eleição da Mesa Diretora, no dia 1º de janeiro de 2025, na SBB e não agora, passados alguns dias. Também questionou a composição dos membros das mesmas, que não teria tido a proporcionalidade partidária respeitada.
Segundo o vereador Felipe Gadiani, como o presidente Maicon do Republicanos não poderia participar das Comissões Permanentes, uma vez que preside o Legislativo, na proporcionalidade, os partidos Republicanos, PL, MDB, PSD e Podemos teriam dois representantes parlamentares, ficando somente o Solidariedade e o Cidadania com um.
O presidente Maicon informou que quem nomeia e indica os membros é o presidente da Câmara, mas a votação vai a Plenário, para referendo dos vereadores.
Felipe Gadiani pediu a palavra e argumentou que não estava de acordo, pois no seu entender o ato era antirregimental, feita de maneira incorreta, argumentando que a eleição deveria ter acontecido no mesmo dia da posse; questionou a representação partidária, principalmente no quesito votos recebidos pelos partidos.
Para ele, o partido Podemos estaria em quinto lugar no quesito quantidade de votos e neste sentido, no seu entender, os partidos que tiveram mais votos deveriam compor por exemplo a Comissão de Justiça e Redação, devendo o Podemos não ter esta prioridade, pelo que o vereador argumentou.
No seu raciocínio, o presidente Maicon deveria ter indicado para a Comissão de Justiça e Redação um vereador do Republicanos ou do PSD para ser presidente ou vice, ou alguém do MDB. Disse que respeitava que a decisão caberia ao Plenário, e alertou que dessa maneira poderia a Câmara ter problemas futuros, votando um projeto com a aprovação da Comissão e futuramente se for questionado juridicamente, votaria tudo a ser anulado. “O MDB está em quatro comissões, sendo presidente em uma delas. Está errado, não está seguindo a proporcionalidade”, afirmou.
Com a palavra, o vereador Paulinho da Prefeitura afirmou que está há muitos anos como vereador e desde que tem consciência, a eleição dos membros das Comissões Permanentes nunca foi votada no dia da posse dos vereadores e eleição da Mesa da Câmara, e sim alguns dias depois, citando vários exemplos.
Outro a contestar a maneira como foram compostas as Comissões Permanentes foi o vereador Gustavo Bueno (PL), que também seguiu o mesmo raciocínio de Felipe Gadiani. Argumentando sobre que quem decide qual o cargo dos vereadores nas comissões, são os membros da mesma, e não o presidente da Câmara. Questionou que os partidos Solidariedade e Cidadania com apenas um vereador eleito cada, teria uma representatividade maior que o PL que elegeu dois vereadores. Os dois vereadores perguntaram a Maicon, qual foi o critério usado por ele para indicar os vereadores das comissões.
O vereador Serginho também reconheceu que foi uma falha da Câmara não ter feita a eleição dos membros das Comissões Permanentes como reza o Regimento Interno, ou seja, no mesmo dia da eleição da Mesa Diretora, algo que vem acontecendo há um bom tempo e pediu que nas próximas legislaturas, o Regimento seja respeitado.
O presidente Maicon rebateu as críticas, dizendo que a proporcionalidade partidária foi respeitada, que todos os vereadores estavam fazendo parte de alguma comissão, a questão eleitoral é segundo a ordem e que no presente caso a questão era partidária, que estava sendo respeitada. Perguntou então se algum vereador estava fora de alguma comissão e a resposta foi negativa.
Afirmou então que se algum vereador se sentisse prejudicado poderia votar contra ou procurar outro meio entrando com recurso que seria também analisado. Disse que as comissões precisavam ser votadas naquela sessão, por se tratar de interesse público e que o Plenário da Câmara é soberano e que a proporcionalidade não é por quantidade de votos obtido pelos partidos e sim pela participação dos partidos e que todos eles estavam participando das comissões.
Como ficaram as Comissões Permanentes
Colocado em votação, votaram contra a formação de todas as Comissões Permanentes, os vereadores Felipe Gadiani, Gustavo Bueno, Vanessa e Serginho da Farmácia. Os demais vereadores votaram a favor. Finalizando suas palavras, Gustavo Bueno disse que votaram contra não por uma questão política, mas por considerarem a votação antirregimental.
Com a aprovação, as Comissões Permanentes ficaram assim compostas: Comissão de Justiça e Redação: Paulo Cesar da Costa (Podemos), presidente, Rafael Coracini Mendes (MDB), vice-presidente, Vagner Gonçalves Loiola-Bilu (Solidariedade), secretário, Fernando Donizete Ribeiro (Republicanos), suplente.
Comissão de Finanças e Orçamento: Vagner Gonçalves Loiola (Solidariedade), presidente, Giovana Aparecida de Carvalho da Silva (MDB), vice-presidente, Antônio Sergio da Silva (Cidadania), secretário, Vanessa Salmaço Martins (PL), suplente.
Comissão de Obras, Serviços Públicos e outras atividades: Rafael Coracini Mendes (MDB), presidente, Fernando Donizete Ribeiro (Republicanos), vice-presidente, Felipe Augusto Gadiani (PSD), secretário, Amarildo Guimarães de Figueiredo (Podemos), suplente.
Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social: Giovana Aparecida de Carvalho da Silva (MDB), presidente, João Batista Cassimiro (PSD), vice-presidente, Vanessa Salmaço Martins (PL), secretário, Antônio Sergio da Silva (Cidadania), suplente.
Comissão de Segurança, Meio Ambiente e Defesa, Controle e Proteção dos Animais: João Carlos Dias Nunes (Republicanos), presidente, Amarildo Guimarães de Figueiredo (Podemos), vice-presidente, Gustavo Henrique Bueno (PL), secretário, Felipe Augusto Gadiani (PSD), suplente.
