A cidade de Vargem Grande do Sul sancionou a Lei Nº 5.064, que institui a campanha Junho Violeta. A ação foi uma proposta de autoria do vereador Gustavo Henrique Bueno (PL) e tem como objetivo promover a conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa no mês de junho.
A lei visa desenvolver ações de mobilização, sensibilização e conscientização da população sobre todos os tipos de violência contra as pessoas idosas. A campanha “Junho Violeta” terá como símbolo um pequeno laço de cor violeta.
Segundo a lei, sempre que possível, será procedida a iluminação na cor violeta, nas edificações públicas municipais, de forma a remeter ao tema durante todo o mês de junho.
Além disso, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado, durante o mês de junho, a promover eventos e ações de interesse público, em alusão à Campanha Junho Violeta, em parceria com entidades assistenciais do município, rede municipal de ensino e iniciativa privada.
Na justificativa do projeto, que foi enviado à Câmara Municipal e aprovado pelos demais vereadores, Gustavo explicou que a proposta tinha como objetivo destacar a importância dos conceitos, dignidade e respeito no tratamento da pessoa idosa.
Ele informou que por meio do tema “Violetas contra a Violência”, a campanha Junho Violeta surgiu em São Paulo, com o Serviço Franciscano de Solidariedade em parceria com a Associação dos Bancários Aposentados. Idealizada pelo jovem mineiro Romulo Leandro Alves, a campanha Junho Violeta tem como objetivo mobilizar a população, utilizando a cor violeta como símbolo da luta contra a violência ao idoso.
Segundo a justificativa, embora o dia 15 de junho marque o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído, em 2006, pela ONU, a finalidade desta campanha seria disseminar o debate ao longo de todo o mês de junho, pois a violência contra os idosos cresce e se agrava com velocidade.
“O Brasil já possui mais de 30 milhões de pessoas que estão acima dos 60 anos de idade, sendo público o aumento crescente do número de denúncias de violência e/ou violações de maus tratos, negligência, abandono, abuso financeiro, e violência física ou psicológica, praticadas pelos próprios familiares, cuidadores ou por funcionários de instituições de saúde, dos quais, em muitos casos, o idoso não tem como se defender”, disse.
A nova lei já está em vigor desde a sua publicação no Diário Oficial do Município, o que aconteceu no dia 20 de fevereiro deste ano. A expectativa, agora, é que a prefeitura desenvolva ações para a campanha em junho deste ano.
Em suas redes sociais, o vereador Gustavo comemorou que o projeto foi sancionado pelo Poder Executivo. “Elaborado pelos Mestrandos da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), tive a grata satisfação de apresentar o projeto na Câmara Municipal, tendo recebido o apoio e o voto favorável dos demais vereadores”, disse.
“Gostaria de parabenizar todos os membros do projeto social “Caminhos da Alegria”, por buscarem desenvolver ações educativas, eventos socioculturais, momentos de interação e que tem como objetivo a dignidade e a inclusão social dos idosos institucionalizados na Sociedade Humanitária de Vargem Grande do Sul”, completou.
