Parte do empréstimo foi pago, mas prestações deverão chegar a R$ 1.400.000,00 por mês
Os valores foram aprovados pela Câmara Municipal durante a gestão do ex-prefeito Amarildo Duzi Moraes (MDB) e boa parte deste valor já foi pago pela municipalidade, mas as prestações continuam a ser pagas pela atual administração do prefeito Celso Ribeiro (Republicanos), uma vez que alguns empréstimos são de valores elevados e foram contratados em várias parcelas mensais.
A maior parte do dinheiro foi canalizada para o setor de água e esgoto da cidade, sendo também usado para iluminação pública, recapeamento, pavimentação e compra de veículos, dentre outros investimentos em infraestrutura. Segundo matéria publicada pela Gazeta de Vargem Grande em março de 2023, desde que teve início o projeto de modernização do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAE) na administração de Amarildo em 2019, um total de R$ 28.452.000,00 foi tomado de empréstimo pela prefeitura municipal junto ao governo federal e a maior parte repassada ao SAE para os investimentos necessários visando a melhoria na oferta de água com qualidade aos consumidores vargengrandenses.
Para que os leitores do jornal e também os vargengrandenses possam tomar conhecimentos dos valores que a prefeitura tomou emprestados nestes anos, o jornal enviou uma série de perguntas à atual administração, que foram respondidas nesta semana.
Ao ser indagado quais foram os contratos aprovados pela Câmara Municipal durante os últimos anos, o órgão de comunicação da prefeitura municipal informou que todos os contratos aprovados estão no Portal da Transparência, nos sites da Câmara Municipal e dos agentes financiadores, sendo que ao total foram financiados nestes últimos anos R$ 55.414.187,00. A prefeitura também elencou os contratos feitos junto ao programa Desenvolve São Paulo, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, todos com juros abaixo do mercado, que descrevemos abaixo.
Junto ao programa Desenvolve São Paulo, que é uma agência de fomento do governo do Estado de São Paulo, foram celebrados vários contratos, como o Contrato nº 25532-000-0, linha Desenvolve Municípios, no valor R$ 10.000.000,00; Contrato nº 25082-000-5, Linha Frota Nova, no valor R$ 450.000,00; Contrato nº 25081-000-0, Linha de Infraestrutura Municipal, valor R$ 1.150.000,00; Contrato nº 25080-000-4, valor R$ 1.200.000,00 e o Contrato nº 07317-000-3, Linha de Infraestrutura Municipal no valor de R$ 172.187,00.
No Banco do Brasil, foram realizados dois contratos junto ao Programa Eficiência Municipal (PEM), o Contrato de nº 40/00078-8 no valor de R$ 7.750.000,00 e outro, o Contrato nº 20/90001-5, no valor de R$ 5.000.000,00.
Na Caixa Econômica Federal, foram diversos empréstimos feitos, como o Contrato nº 756, Pró Estrada, no valor de R$ 1.240.000,00 e os contratos através do programa FINISA, que é o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao setor público destinado aos municípios. Através do FINISA, a prefeitura de Vargem Grande do Sul realizou o Contrato nº 0616.181-48, para Saneamento e Infraestrutura no valor de R$ 17.000.000,00; o Contrato nº 0599.368-18, para Saneamento e Iluminação Pública, no valor de R$ 8.000.000,00 e o Contrato nº 0519.509-36 para Saneamento e Infraestrutura no valor de R$ 3.452.000,00, totalizando R$ 55.414.187,00.
O jornal indagou onde as verbas estariam sendo usadas, em quais projetos e a prefeitura respondeu que os valores tomados em empréstimos estão sendo usados para infraestrutura urbana em diversos bairros como tratamento de água e esgoto, troca de encanamentos, construção de novos reservatórios, novas adutoras e rede de adução de água, aquisição de máquinas e veículos pesados para atender às necessidades da cidade e iluminação pública, oferecendo mais segurança para a população.
Com relação aos valores das prestações que estão sendo pagos atualmente pela atual administração, a prefeitura informou que por se tratar de amortização de parcelas decrescentes, não há uma prestação fixa da dívida. “Na análise de todos os contratos feitos, atualmente a prefeitura paga mensalmente em torno de R$ 1.080.000,00 por mês. “Dois contratos já tiveram iniciados os pagamentos no ano passado. Os demais começaram na atual administração, em janeiro de 2025 e outros ainda começarão a ser pagos com o término da carência ainda neste ano”, informou o departamento de Comunicação da prefeitura municipal.
Também respondendo a outra pergunta formulada pelo jornal Gazeta de Vargem Grande, o órgão de informação municipal disse que conforme os contratos realizados, cada um tem um prazo para pagamento e uma carência. Segundo a assessoria, o prefeito Celso Ribeiro teria dito com relação aos empréstimos contraídos: “Ao analisarmos, constata-se que foram feitos com períodos que vão ultrapassar os nossos quatro anos de administração para serem quitados. Portanto, temos que ter muita responsabilidade, criatividade e comprometimento para honrar esses compromissos e manter a prefeitura funcionando e ainda buscar investimentos para a nossa população”.
Quanto a prefeitura vai ter de pagar mensalmente para abater estes empréstimos, foi outra pergunta feita pelo jornal que obteve a seguinte resposta: “Conforme levantamento preliminar do Departamento de Contabilidade, atualmente a prefeitura tem de pagar em torno de R$ 1.080.000.00 por mês. E com vencimento de algumas das carências neste ano, logo no próximo mês, a estimativa é de que este valor chegue a R$ 1.400.000,00 ao mês”.
Como uma boa parte dos financiamentos foram contraídos para a melhoria da infraestrutura de água e esgoto, o jornal indagou o que cabe ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAE) pagar e à prefeitura, obtendo como resposta, que os contratos com o FINISA são investimentos feitos no saneamento e abastecimento da cidade. Estes investimentos é que o SAE deverá fazer o reembolso proporcionalmente às obras executadas e que o restante será pago pela prefeitura municipal.
Outra pergunta formulada pelo jornal, foi com relação ao que já foi realizado com os empréstimos feitos e o que falta realizar em serviços ou obras para o município e a prefeitura respondeu que com os empréstimos contratados, o município já concluiu a modernização da iluminação pública, aquisição de veículos e máquinas e grande parte da substituição da rede de água e melhorias na rede pública. “Ainda estão em andamento, além da substituição de algumas redes, a execução de serviço de recapeamento, pavimentação e obras de drenagem”, informou o Executivo.
Também foi endereçado ao prefeito Celso Ribeiro, como a atual administração vê a contratação destes empréstimos e quais os impactos no tocante à capacidade de pagamento da prefeitura municipal. O prefeito através de sua assessoria de Comunicação respondeu: “Sem dúvida são investimentos de grande importância para a qualidade de vida da nossa população. Nosso município não tem orçamento de sozinho para arcar com tais obras, o que levaria muitos anos para se realizar prejudicando o desenvolvimento da cidade. Com a possibilidade dos empréstimos com juros subsidiados para o setor público, o município avança com estas obras, impactando diretamente no desenvolvimento do município e na qualidade de vida da população. Mas, no tocante ao Orçamento, uma boa parte dele fica comprometida e impõe ao administrador um grande desafio, tendo muita responsabilidade para honrar os compromissos, manter a Folha de Pagamento, realizar os serviços necessários à nossa população e ainda, buscar realizar mais obras e ações”, disse o chefe do Executivo.
Dado ao grande volume de empréstimos feitos, o jornal perguntou ao prefeito se a atual administração pretende realizar novos empréstimos para a realização de alguma obra na cidade e a resposta foi: “Embora essa possibilidade ajude o município a se desenvolver, temos que analisar com muita responsabilidade e cautela para novos empreendimentos desta forma. Pois, como sabemos, o orçamento é restrito e os empréstimos, mesmo com juros subsidiados, são pagos com recursos próprios do município e isso também impacta diretamente o poder de investimento em novas obras e serviços, além de todos os compromissos que o administrador tem com os servidores e com a população. A realização de novos empréstimos deve ser estudada com muita cautela para não comprometer e engessar o orçamento”, afirmou o prefeito Celso Ribeiro.
Finalmente, o jornal perguntou ao prefeito o que a atual administração está realizando para fazer frente ao pagamento dos empréstimos contraídos e a resposta dada por Celso Ribeiro foi: “Estamos honrando todos os compromissos, mas para isso a administração está enxugando os gastos em todos os departamentos, usando a criatividade e também a colaboração de todos os servidores. Estamos lutando bastante em busca de recursos para novos investimentos com convênios a fundo perdido e, principalmente, solicitando emendas de deputados federais e estaduais e para isso, estamos também contando com a ajuda dos vereadores que estão trabalhando e apoiando nesta captação de recursos”.
