O primeiro voto eletrônico dos vereadores da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul aconteceu na sessão ordinária realizada segunda-feira, dia 2 de junho, para aprovação da ata da sessão ordinária anterior, com os rostos dos vereadores aparecendo na tela colocada atrás da Mesa Diretora. Conforme o vereador apertava o botão junto ao seu computador, aparecia seu rosto na tela.
O presidente Maicon Canato (Republicanos) que conduziu a votação, pediu a compreensão da população e dos vereadores pelo novo sistema que está sendo implantado na Câmara Municipal através de uma nova empresa contratada, que visa melhorar tanto a transmissão, como o andamento interno das sessões.
Como a Câmara de Vargem, os poderes legislativos no Brasil têm investido na implementação de sistemas de votação eletrônica, visando modernizar os processos legislativos e aumentar a transparência e eficiência das sessões plenárias. Essas iniciativas incluem a aquisição de equipamentos como tablets, painéis eletrônicos e softwares especializados.
Segundo informou a agente do Legislativo Ana Luísa Pereira Diniz, houve uma mudança em todo o sistema de software do setor legislativo vargengrandense pela empresa Clan Informática, da cidade de Monte Alto-SP, que ganhou a licitação para fazer a implantação e manutenção do sistema, cobrando o valor de R$ 28 mil por ano.
Também conforme comentou o procurador jurídico da Câmara Municipal, advogado Leonardo Mori Corsi, todo o processo legislativo como a feitura de projetos de lei, requerimentos, indicações, pareceres, serão assinados eletronicamente, com os vereadores acessando pelos computadores instalados nas mesas de cada um e através do celular por meio do aplicativo, diminuindo consideravelmente os gastos com papeis e impressão, agilizando todo o processo.
Pelo novo sistema implantado, todos os cidadãos terão acesso ao processo legislativo, podendo acessar o site da Câmara Municipal onde poderão acompanhar o andamento dos pareceres jurídicos, das comissões, dos requerimentos, projetos votados, indicações, moções, dentre outros processos.
As mudanças na fase plenária envolvem outras mudanças. Além do voto eletrônico, as inscrições para o uso da ‘palavra livre’ pelos vereadores agora são por inscrição eletrônica, com os vereadores solicitando para falar da tribuna no final do expediente, sem precisar mais fazer as inscrições antes. Requerimentos, moções, também serão votados eletronicamente.
O processo de mudança começou em maio e também o site do Legislativo está passando por mudanças que conforme disse o presidente Maicon Canato, visa facilitar o acesso da população ao processo legislativo, tornando-o mais acessível e fácil.
Com a instalação do novo software, os vereadores poderão enviar de seus locais de trabalho, ou mesmo de sua casa, todas as proposituras que serão protocoladas no próprio sistema, não necessitando o vereador de vir até a Câmara para protocolar seus atos, dando mais praticidade e agilidade ao processo legislativo vargengrandense.
Por enquanto, os vereadores continuam ainda indo até o prédio do Legislativo para apresentar suas matérias, quando elas forem necessárias e de interesse dos vereadores. Também toda a correspondência com o Poder Executivo, como encaminhamento de ofícios, será feita via email, sem uso de papel, ficando todo o expediente registrado.
Luta pela transmissão ao vivo
A transmissão das sessões plenárias ao vivo foi uma luta empreendida pela população que começou em 2018, conforme matéria publicada pela Gazeta de Vargem Grande que também fez coro às reivindicações dos que queriam assistir as sessões via internet.
Em maio de 2018, uma matéria publicada pelo jornal trazia como manchete “Grupo se mobiliza pela transmissão ao vivo das sessões de Câmara”. Com abaixo assinado, movimento pedia que as reuniões fossem transmitidas pela internet. O presidente da Câmara na época, vereador Fernando Corretor, explicou que não havia recursos disponíveis e relutava em atender os pedidos, deixando claro que durante seu mandato como presidente, não iria fazer as transmissões ao vivo.
A movimentação de pessoas pedindo que as sessões do Legislativo fossem transmitidas ao vivo ganhou mais adeptos e um grupo de moradores iniciou uma mobilização através de um abaixo assinado para sensibilizar a Câmara para que as sessões passem a ser disponibilizadas em plataformas como o Facebook e o Youtube.
Na época, a Gazeta de Vargem Grande entrevistou alguns dos internautas que organizaram o abaixo assinado e também o presidente do Legislativo, o vereador Fernando Corretor para detalhar o assunto. A reportagem também fez um levantamento entre as Câmaras da região, para saber como estava a transmissão das sessões nesses municípios.
De acordo com o explicado ao jornal, entre as primeiras pessoas que iniciaram a organização da coleta das assinaturas estavam Leandro Benaglia, Angelino Jr., Angel Carril, Odair Santos, João Paulo Zan e Leandro Palaoro. Embora não tenham conseguido naquele ano as transmissões, a luta continuou principalmente através das redes sociais e segundo dados fornecidos pela diretora da Câmara, Edilaine Pavani, as primeiras transmissões ao vivo foram feitas durante a gestão do vereador Celso Itaroti como presidente do Legislativo, que através do Projeto de Resolução, instituiu em 22 de janeiro de 2021, a obrigatoriedade das transmissões ao vivo das sessões plenárias.
Na edição do dia 20 de fevereiro de 2021, na Coluna Painel, o jornal Gazeta de Vargem Grande anunciava: “Audiência: A segunda sessão ordinária deste ano do Legislativo foi a primeira a ter uma transmissão online sem sobressaltos. Muitos puderam acompanhar os trabalhos dos vereadores em tempo real e com inovações, como a exibição de fotografias e imagens dos assuntos abordados, uma iniciativa muito positiva. A transmissão chegou a ter 85 pessoas assistindo ao vivo e o vídeo disponibilizado pela Câmara em seu canal do Youtube já teve mais de 1,1 mil visualizações”.
Foto: Reprodução Youtube Câmara Municipal
