Vereadora Giovana Carvalho é a autora do projeto de lei que criou a data; objetivo é incentivar a participação plena da pessoa com deficiência na sociedade
Publicada na edição de terça-feira, dia 17, do Diário Oficial do Município de Vargem Grande do Sul, a Lei nº 5.111, assinada pelo prefeito Celso Ribeiro (Republicanos), instituiu o Dia da Caminhada pela Inclusão da Pessoa com Deficiência, a ser realizado anualmente no mês de setembro, com dia e horário a serem estipulados pelos organizadores do evento. A iniciativa da proposta é da vereadora Giovana Carvalho (MDB), autora do Projeto de Lei 61/2025, aprovado pelos demais membros do Legislativo.
Conforme explicou a vereadora na justificativa da proposta, a inclusão de pessoas com deficiência na sociedade ainda é muito incipiente no Brasil, observando que existem estudos e propostas visando formatar uma política de inclusão dessas pessoas. De acordo com Giovana, alguns passos fundamentais precisam ser continuamente trabalhados para mudar este quadro, como a alteração da visão social, inclusão escolar, acatamento da legislação vigente, maiores verbas para programas sociais, uso da mídia e de novas tecnologias.
A vereadora ponderou ainda que cabe a todos da sociedade, inclusive o poder público, lutar para que a inclusão social dessas pessoas seja uma realidade. “Entendo ser de suma importância a fixação de um período do ano em que a sociedade se dedicará com mais afinco e entusiasmo a discutir questões relacionadas à inclusão social da pessoa com deficiência”, alegou. Para ela, essa concentração de esforços permitirá a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária, em igualdade de condições com os demais cidadãos.
Lei aprovada
O texto da lei que já entrou em vigor detalha que o evento consiste em uma caminhada a fim de promover a valorização das pessoas com deficiência, estimulando a inclusão. Também traz que as solenidades comemorativas ao dia da caminhada pela valorização e inclusão da pessoa com deficiência fará parte das comemorações no mês de aniversário da cidade, celebrado em setembro, com o apoio da iniciativa privada, organizações do terceiro setor e outras entidades públicas e privadas que demonstrem interesse na causa.
