Orçamento de Vargem para o próximo ano será de R$ 265,5 milhões

Vereador Bilu, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento deverá convocar audiência pública para discutir a LOA. Foto: Reportagem

Com um aumento de 12,52% sobre o valor do orçamento de 2025, que foi de R$ 236.040.000,00, a peça orçamentária para o ano que vem, que fixa as receitas e despesas da prefeitura municipal de Vargem Grande do Sul, já está na Câmara Municipal para análise e votação dos vereadores. No ano que vem, o Executivo terá a mais R$ 29.460.000,00 para executar seus projetos e pagar as despesas correntes.
Do valor do orçamento, está previsto para o Executivo R$ 210.680.000,00, para fazer frente ao pagamento dos seus funcionários e investimentos, um aumento de 9,71%, uma vez que o orçamento para 2025 foi de R$ 192.040.000,00.
Já para a Câmara Municipal estão previstos R$ 3.820.000,00, entre o pagamento dos vereadores, funcionários, investimentos e manutenção do prédio. Este é um aumento de 0,42%, bem abaixo do ano passado, que sofreu um aumento de 35,1%, em relação ao orçamento de 2023, dado o aumento do vencimento dos vereadores em 2024. No ano passado o orçamento da Câmara Municipal foi de R$ 3.020.000.000.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAE) de Vargem Grande do Sul vai consumir em 2026 um montante de R$ 16.000.000,00, um aumento de 14,29% comparado a 2025, que foi de R$ 14.000.000,00. O valor será usado para o pagamento dos funcionários, manutenção da rede de água e investimentos para produzir água e tratamento do esgoto da cidade.
Outro gasto que consta do orçamento, é com relação ao Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município (Fupreben) de Vargem Grande do Sul, cujo valor para 2026 é de R$ 35.000.000,00, um aumento de 16,67% sobre 2025, que teve o valor definido em R$ 30.000.000,00.

Departamentos
O departamento de Saúde é o que terá a maior verba orçamentária, R$ 66.352.000,00 e a Educação vem logo em seguida com um valor de R$ 59.977.000,00. O departamento de
Desenvolvimento Econômico e do Trabalho terá R$ 710.000,00 e o Orçamento prevê uma despesa de R$ 16.925.000,00 no Serviços Urbanos e Rurais, um dos que mais cresceram em relação ao do ano passado, quando foi contemplado com R$ 12.774.000,00, perfazendo um aumento de 32,5%. No departamento de Agricultura e Meio Ambiente, o orçamento será de R$ 1.710.200,00, contra os R$ 1.937.000,00 do ano passado, uma queda de 11,7%. Segurança e Trânsito terá um orçamento para o ano que vem de R$ 3.885.000,00, contra R$ 4.532.200,00, deste ano de 2025, caindo 16,7%.
Já o Departamento de Cultura e Turismo teve um aumento no orçamento para o ano que vem, que será de R$ 2.484.500,00, contra os R$ 2.000.500,00, orçados para 2025. Esportes e Lazer também houve incremento no orçamento, sendo que será destinado R$ 1.738.000,00 para o ano que vem, contra R$ 1.584.000,00, orçados para este ano, aumento de 8,9%.

Emendas impositivas
Junto com a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), os vereadores também deverão fazer as emendas impositivas ao Orçamento/2026, uma conquista do Legislativo de Vargem, que possibilita aos vereadores a determinar a destinação de 1,2% da receita corrente líquida realizada no exercício de 2026 para emendas que deverão ser cumpridas, sendo que metade deste percentual deverá ser aplicado na Saúde.
Este ano, a previsão é que cada vereador possa destinar R$ 180 mil através das emendas impositivas. Elas visam atender uma série de demandas da população e também auxiliar as entidades assistenciais de Vargem.
Uma vez aprovadas, o Executivo terá que executar as emendas propostas, porém, para que as emendas sejam entregues às entidades, as mesmas devem apresentar um Plano de Trabalho com prestação de contas.
Na próxima sessão de Câmara, o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do município para 2026, será lido e dado conhecimento de todos, sendo então encaminhado para o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Vagner Gonçalves Loiola, o Bilu, que marcará a audiência pública para que toda a população possa participar do orçamento municipal que está sendo elaborado para o ano que vem. A audiência pública para discussão da LOA deverá acontecer no dia 13 de outubro, próxima segunda-feira.
Também está em discussão para aprovação na Câmara Municipal, outro instrumento importante de gestão pública, o Plano Plurianual (PPA), que prevê os investimentos a serem feitos pela prefeitura nos próximos quatro anos e cuja audiência pública aconteceu na segunda-feira, dia 29 de setembro, sob a presidência do vereador Bilu e que será votado na segunda sessão ordinária de outubro, a ser realizada no dia 20 de outubro.

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