Na última quinta-feira, 16 de outubro, a Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul realizou uma audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual, que prevê receitas e estima despesas para 2026. E muitas pessoas compareceram para acompanhar a reunião, a maioria delas, representantes de entidades assistenciais, que fazem um trabalho fundamental de atendimento à população e que precisam muito da parceria com o Legislativo e o Executivo.
Cada uma das entidades expôs aos vereadores a dificuldade de se atuar no campo da assistência social, que é a falta de recursos, especialmente para o custeio do dia a dia. Cobrir folha de pagamento, comprar insumos, manter a entidade funcionando é um desafio enorme. Desde a que atende o menor público, a que atende a cidade toda, como o hospital, as dificuldades são parecidas, mudando a escala.
Por isso, a ferramenta da emenda impositiva, conquistada há pouco tempo pelo Legislativo, se revela uma arma muito boa para destinar recursos importantes a estas instituições, que podem focar seus esforços justamente na conquista de mais receita para fazer frente ao custeio, uma vez que as emendas do Legislativo municipal não podem ser endereçadas para este fim.
Ao expor seus projetos e os investimentos realizados, é possível ver o quanto a prefeitura depende do trabalho de cada uma dessas entidades, para que a população, em suas mais diferentes carências, tenha um atendimento digno.
Mas se por um lado a audiência foi bastante produtiva para as instituições sociais, faltou ainda um pouco da participação popular em si, como de moradores ou de representantes de bairros, de outras categorias, a participarem do debate e colocarem ali para os vereadores as suas necessidades.
O voto é a arma mais poderosa da democracia, mas após os representantes do povo terem sido eleitos, a população precisa continuar exercendo seu papel. E quando houver oportunidades como as audiências públicas, deve apresentar suas demandas, propor soluções e cobrar resultados. Esse exercício pleno da democracia só tem a engrandecer a cidade.
