“Manual da Vereança” destaca importância do conhecimento sobre o Legislativo

Autora Michele Cristina, junto do diretor da Gazeta, Tadeu Ligabue. Foto: Reportagem

Dra. Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira reforça a necessidade de aproximar cidadãos e vereadores do funcionamento do poder público local

A advogada e pesquisadora Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira, especialista em Direito Administrativo, Mestre em Direito e Doutora em Educação, é de São João da Boa Vista onde ministra aulas na Unifeob e presta assessoria na Câmara Municipal da cidade vizinha, esteve recentemente em Vargem Grande do Sul, onde participou do encontro político em que estava presente o deputado federal Baleia Rossi, presidente nacional do MDB, juntamente com o deputado estadual Jorge Caruso do mesmo partido e inúmeras lideranças políticas da região.
Na ocasião ela pode apresentar o conteúdo de sua obra “Manual da Vereança – O Poder Legislativo Municipal: Guia Prático para Vereadores, Servidores Públicos, Assessores Parlamentares e Cidadãos Interessados no Legislativo Municipal”. Presente no encontro, o diretor da Gazeta de Vargem Grande que foi aluno da professora Michele quando cursou Direito na Unifeob, pode trocar algumas informações com a autora do livro.
Lançado digitalmente em novembro de 2024 e já disponível também em versão física, o livro vem se consolidando como uma das principais referências práticas para quem atua ou acompanha o funcionamento das câmaras municipais. A autora explica que a proposta da obra é democratizar o acesso ao conhecimento sobre o Legislativo, contribuindo para uma atuação mais transparente, eficiente e juridicamente segura dos vereadores e servidores públicos.
Com linguagem clara e conteúdo técnico acessível, o Manual da Vereança aborda temas como as atribuições do vereador, ética e decoro parlamentar, funcionamento das comissões, audiências públicas e elaboração de projetos de lei. A publicação também inclui 50 modelos de documentos práticos, entre requerimentos, ofícios e relatórios, que auxiliam no dia a dia do trabalho legislativo.
Durante a visita, Dra. Michele destacou que compreender o papel do Legislativo Municipal é essencial para o fortalecimento da democracia local. “O conhecimento é o ponto de partida para uma gestão pública eficiente e ética. A população precisa entender como o Legislativo funciona para participar de forma consciente das decisões que influenciam a vida coletiva”, afirmou.
Com mais de uma década de experiência em assessoria legislativa e atuação acadêmica voltada à formação de agentes públicos, a autora tem dedicado sua trajetória à educação política e ao fortalecimento das instituições municipais.

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