Durante a semana, mais um caso de abandono e maus tratos a animais, causou comoção em Vargem Grande do Sul. Uma cadela que teve 11 filhotinhos estava em estado crítico de saúde e dos cachorrinhos que tinham nascido, apenas cinco sobreviveram. A cena impactante e os relatos de quem esteve no local para ajudar causaram indignação na população.
Mas esse não foi um caso isolado. Nos últimos meses, a Gazeta de Vargem Grande noticiou outros casos que também foram bastante discutidos. Por isso, apesar de sempre causarem comoção, notícias como essas causam surpresa cada vez menor. A sensação é que a crueldade contra animais deixou de ser episódio isolado para se tornar problema recorrente, e para enfrentá-lo, será necessário mais do que indignação.
Vargem Grande do Sul sempre contou com pessoas dispostas a agir. Ao longo dos anos, vereadores, iniciativas individuais e grupos organizados dedicaram tempo e recursos à causa animal. Entidades como a Apava e o Focinho Geladinho marcaram sua época. Hoje, a Aama segue esse trabalho, atuando no resgate e na proteção de animais. É um esforço que merece reconhecimento e, sobretudo, apoio.
O poder público municipal também tem papel nesse cenário. A Guarda Civil Municipal (GCM) dispõe de atribuições legais para atender ocorrências de maus tratos, registrar denúncias e acionar os órgãos competentes e tem cumprido um papel essencial de apoio e de cuidado com essa causa. Vargem vai além, pois é um dos poucos municípios da região a oferecer atendimento veterinário gratuito à população, o que representa avanço nessa área.
Ainda assim, os casos de crueldade persistem. A presença do poder público nessa área, mais precisamente com a fiscalização e na coibição dos maus tratos precisa ser mais eficiente.
No campo jurídico, a proteção animal conta com legislação federal, como a Lei nº 9.605/1998, que tipifica os maus tratos como crime, e também por normas municipais. A mais recente lei municipal é de 2023, que alterou a Lei n.º 4.002, de 28 de março de 2016, estabelecendo medidas de proteção contra maus tratos ou crueldade em animais, com imposição de multa aos infratores.
A comunidade também precisa cumprir seu papel. É preciso denunciar ao se deparar com casos de maus tratos a animais. Apoiar as entidades como a Aama, seja por meio de doações, seja pela adoção responsável, também é uma forma de contribuir.
Ao poder público cabe, por sua vez, ir além. Campanhas de educação sobre guarda responsável, fiscalização mais ativa e fortalecimento de parcerias com iniciativas como a Aama podem ampliar o alcance das ações e, com o tempo, mudar esse cenário.
