Após receber várias críticas e questionamentos nas semanas anteriores sobre questões envolvendo o Departamento de Educação do município, vindas principalmente da professora municipal Lucila Ruiz Garcia e depois encampadas por alguns vereadores, a diretora municipal de Educação de Vargem Grande do Sul, Renata Taú, participou da última sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada nesta segunda-feira, dia 18, quando respondeu à diversas perguntas dos vereadores.
O convite para participar da reunião partiu do vereador Paulinho da Prefeitura (Podemos) que fez as primeiras perguntas à diretora, dando oportunidade à Renata de esclarecer vários pontos sobre o que está acontecendo no seu departamento, incluindo as levantadas por Lucila Ruiz Garcia, como o uso do sistema apostilado, ao invés do ensino que os governos federal e estadual oferecem, a questão envolvendo o piso nacional do magistério, falta de profissionais para apoio aos alunos da educação especial e gastos com substituições de professores.
Ao ser indagada por Paulinho, a diretora afirmou que está há 10 anos frente ao departamento, onde teria assumido ainda na gestão do então prefeito Amarildo Duzi Moraes.
Cobertura das escolas
O primeiro questionamento de Paulinho foi com relação às antigas reivindicações para cobertura de algumas escolas municipais, citando a Escola Flávio Iared, a Escola Nair Bolonha e a Escola Padre Donizetti. Renata explicou que não são só estas, mas também outros prédios escolares que precisam com mais urgência de reparos e que as prioridades vão sendo atendidas primeiro. Que houve licitação para realização das obras, mas não houve interessados e que novas licitações estão para serem feitas.
Substituição de professores
Um tema polêmico também foi abordado por Paulinho, a contratação de professores, mas de 70, para substituir profissionais com afastamento médico. O vereador perguntou quanto custava à prefeitura estas substituições.
A diretora respondeu que no ano passado foram R$ 500 mil, afirmando que foram registrados 7.295 dias de afastamento de professores, que transformando isso em dias, daria para pagar um professor por 20 anos. Que todos esses recursos saíam da Educação. Ela não entrou no mérito sobre o direito do professor se afastar ou não, um direito que segundo a diretora, é assegurado aos professores.
Se aprofundando no assunto, Renata explicou por exemplo, que tem o professor titular que pede licença, o departamento contrata outro, que também se afasta, sendo necessário contratar um terceiro professor para dar as aulas.
Paulinho continuou a questionar a diretora, afirmando que são 200 dias letivos e que ele tinha conhecimento que havia professores que não tinham trabalhado 50% dos dias letivos. A resposta da diretora foi afirmativa, que havia professores que não trabalhavam cerca de 100 dias letivos, quando o correto seriam os 200 dias.
Centro Especializado de Apoio a Crianças com Dificuldade de Aprendizagem
Ainda foi inquerido pelo vereador do Podemos, sobre a questão envolvendo o centro especializado de apoio a alunos da rede municipal com dificuldade de aprendizagem – ou núcleo, como chamou Paulinho – que a Prefeitura Municipal montou no imóvel que era da Família Longuini, na esquina da Praça Washington Luís com a Rua do Comércio.
Paulinho começou dizendo que fez pesquisas na região e que tomou conhecimento que as psicopedagogas ficavam dentro das salas de aulas e que a prefeitura tinha montado o núcleo e nele não havia alunos. Explicou então a diretora de Educação que o trabalho de avaliação dos alunos não podia ser feito dentro das escolas, onde não se pode aplicar os testes nas crianças.
Que no local trabalham as psicólogas, assistente social, profissional em terapia ocupacional que fazem trabalho de avaliação dos alunos que têm dificuldades em aprendizagem. Os professores quando percebem que o aluno tem dificuldade, encaminha para este núcleo.
“Se fosse feito com psicólogo particular, esta avaliação ficaria entre R$ 2.000,00 a R$ 3.000,00 e no centro é feito de graça para o aluno”, explicou Renata, afirmando que mais de 290 crianças já passaram pelo núcleo e que quando é necessário, a psicóloga vai até a escola, observa o aluno, orienta os professores e a família.
No local é detectado as dificuldades de aprendizagem, faz teste de QI, se a criança tem algum tipo de autismo e que os testes são encaminhados para os pediatras e neurologistas, embasando mais estes profissionais para o diagnóstico.
Plano de Carreira do Magistério
Amplamente discutido e cobrado pela classe, o plano de carreira do Magistério foi pauta das indagações do vereador Paulinho à diretora Renata. De acordo com a dirigente, está sendo feito um pré-projeto que está em fase final de elaboração pela empresa Graboski Advogados Associados para adequar o plano a todas as leis municipais e federais, quando também serão feitos todos os cálculos e adequar o novo piso do magistério que vai sair no plano de carreira. Ela afirmou que até o mês que vem o plano passa por todas as discussões e deverá ser encaminhado para a Câmara Municipal para análise e votação dos vereadores.
Paulinho perguntou então sobre a situação dos profissionais que trabalham nas creches e teriam direito garantido, sendo dito pela diretora que a nova lei vai contemplar as servidoras das creches no plano de carreira.
O vereador Gustavo Bueno (PL) também questionou o enquadramento das educadoras e o pagamento do piso do magistério. Renata afirmou que a implantação envolve estudos financeiros e que a dificuldade principal está na situação financeira da Prefeitura, o que teria impedido de já estar pagando o piso. Mas, disse que a expectativa é que o novo plano de carreira contemple as adequações necessárias. Uma vez constando do plano, não teria como deixar de pagar o piso do magistério, explicou a diretora.
Afirmou que o prefeito Celso Ribeiro (Republicanos) está economizando em todos os lugares para poder pagar o novo piso do magistério e indagado por Gustavo se estas economias não afetariam a qualidade do ensino, Renata deixou claro que a prioridade do seu departamento é com a qualidade do ensino às crianças do município e que uma conciliação teria de ser feita para pagar o piso e manter o bom desempenho do ensino.
Sistema apostilado
O uso do atual sistema apostilado que o município utiliza nas escolas municipais, que o adquire de uma empresa privada, tem sido alvo de questionamentos, com a professora Lucila Ruiz sendo a porta-voz da questão, inclusive questionou o uso do sistema na audiência pública que a Alesp realizou recentemente no Clube Vargengrandense, ao fazer uso da palavra.
Sobre o uso deste material didático, a diretora explicou aos vereadores presentes que o sistema apostilado é utilizado há cerca de cinco anos e inclui, além das apostilas, formação, assessoria pedagógica e avaliações diagnósticas. Com relação ao material do governo federal, pelo PNLD, que também oferece material para uso na educação, a diretora disse que o mesmo não vem na quantidade suficiente para todos os alunos e que não vem padronizado para todas as escolas, o que dificulta o trabalho junto à rede municipal de ensino, sendo usado como material complementar.
Disse que o material do Estado foi lançado o ano passado e que a rede municipal aderiu este ano para poder conhecer melhor o material. “Não poderia simplesmente deixar de comprar o material que utilizamos há anos e que funciona, pois estamos obtendo ótimos resultados com ele, para aderir ao do Estado, pois não saberíamos como ia ser, se viria em quantidade suficiente, como seria a logística da entrega, além disso se mudar o governo do Estado, não sabemos como vai ser, se haveria continuidade do material. Aderimos ao material para conhecer durante o ano e após decidir se compensa pegar as apostilas do Estado, se atende as necessidades, se é de boa qualidade”, argumentou a diretora ao responder uma questão a respeito formulada pelo vereador Gustavo Bueno.
Também questionaram a diretora sobre os vários temas acimas, o vereador Serginho da Farmácia (Cidadania), a vereadora Vanessa Martins, o vereador Felipe Gadiani (PSD), Fernando Corretor Republicanos) e Parafuso (PSD), que questionou a previsão de entrega dos uniformes escolares. Renata explicou que houve atraso no processo licitatório porque a primeira empresa colocada não apresentou amostras no prazo exigido, obrigando o município a convocar a segunda colocada e que até o final de junho os uniformes terão de ser entregues à rede municipal de ensino.
Encerramento
Ela afirmou que o Departamento de Educação permanece aberto aos vereadores e à população para esclarecimentos. Citou que trabalha pela educação, mostrando os resultados, como interesse de melhorar cada vez mais.
Vargem Grande do Sul apresenta um dos maiores Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – que mede a qualidade do ensino básico no Brasil – entre os vários municípios da região e foi lembrado pela diretora de Educação Renata Taú durante sua exposição aos vereadores municipais.
