O Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul publicou na edição do dia 25 de outubro da Gazeta de Vargem Grande, o edital de convocação para Assembleia Extraordinária que elegerá a nova Mesa Administrativa para o biênio 2025/2026 e o novo Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal para o período de 2024/2025. O processo eleitoral, conforme o documento, ocorrerá em 11 de novembro (terça-feira), e as chapas interessadas deverão ser registradas até as 18 horas desta segunda-feira, dia 3 de novembro junto à administração da entidade.
A assembleia será realizada na Provedoria do Hospital de Caridade, das 9h às 12h, desta terça-feira, dia 4 de novembro. Para que a reunião tenha validade, é exigida a presença mínima de 10% dos associados. Caso o quórum não seja atingido, uma nova convocação será feita 30 minutos após o horário inicial, com qualquer número de presentes.
Em contato com a Gazeta de Vargem Grande, o interventor do Hospital, José Geraldo Ramazotti, explicou detalhes sobre o processo eleitoral e os requisitos para participação. Segundo ele, até o momento nenhum associado havia manifestado interesse em registrar chapa, mas o prazo segue aberto até o dia 3 de novembro. “Nenhum associado se manifestou ainda até hoje, dia 30 de outubro, mas tem até o dia 3, para eles fazerem”, afirmou.
Ramazotti destacou que para concorrer ao cargo de provedor é obrigatório ser associado do Hospital e estar com as mensalidades em dia. “Pra concorrer ao cargo de provedor é obrigado ser sócio do Hospital e tem que manter as mensalidades em dia pra poder concorrer à mesa diretora”, explicou.
O interventor também lembrou que a função de provedor é voluntária e não remunerada. “O cargo de provedor não é remunerado. É uma função voluntária”, reforçou. Caso não haja registro de chapas dentro do prazo estabelecido, o procedimento legal previsto é a nomeação de um novo interventor pelo prefeito municipal.
Ramazotti ressaltou ainda que o provedor eleito terá responsabilidades administrativas e legais equivalentes às de qualquer presidente de entidade. “As responsabilidades legais e administrativas do provedor são iguais às de qualquer presidente de entidades. Ele é responsável por todos os atos da administração e responde civil e criminalmente por eventuais irregularidades”, disse.
O interventor acrescentou que o Hospital dispõe de suporte técnico e assessoria jurídica para auxiliar a futura diretoria, e que a instituição mantém convênios importantes para o atendimento à população. Segundo ele, há expectativa de renovação de contratos vigentes até o fim do ano.
Questionado sobre quais as consequências para o Hospital caso não haja uma chapa montada para que um novo provedor seja eleito, Ramazotti alertou sobre a Resolução SS nº 13/2024, que trata da situação das entidades sob intervenção para o pagamento dos serviços prestados por hospitais e clínicas. Ele explicou que, se a intervenção continuar e o Hospital não tiver um provedor eleito, poderá perder o acesso ao SUS Paulista a partir de 2026. Porém, disse: “Acho que essa resolução não vai entrar em vigor, e que a data vai ser prorrogada”.
Com a proximidade do fim do prazo para registro das chapas, a direção do Hospital de Caridade reforça o convite aos associados para participarem do processo e contribuírem com a continuidade da gestão da instituição, que há mais de 100 anos presta serviços de saúde à comunidade de Vargem Grande do Sul.
Grupo de empresários e médicos se manifestam
Após a publicação da Resolução SS 13/2024 no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a aplicação da Tabela SUS Paulista, um grupo de representantes da sociedade civil de Vargem Grande do Sul se mobilizou para fortalecer o Hospital de Caridade, diante do risco de perda de recursos públicos.
Primeiramente foi editada a Resolução SS nº 198/2023 de 29 de dezembro de 2023, que estabeleceu a regra geral, no seu Artigo 13, de que era vedada a complementação da Tabela SUS Paulista para entidades sob intervenção. Essa era a norma mais restritiva.
Veio então a Resolução SS nº 13/2024 de 31 de janeiro de 2024, que é uma norma posterior e mais específica. Ela foi criada justamente para tratar da situação das entidades sob intervenção.
Caso a situação administrativa não seja regularizada, o Hospital de Caridade poderá deixar de receber cerca de R$ 150 mil por mês, verba considerada essencial para a manutenção dos serviços de saúde à população.
Sociedade civil se organiza para apoiar o Hospital
Em resposta a esse cenário, a reportagem da Gazeta de Vargem Grande tomou conhecimento que formou-se um colegiado que poderá vir a contribuir com o Hospital de Caridade. Ele seria composto por cerca de 40 pessoas, sendo sete membros da diretoria e 30 integrantes do conselho deliberativo, formado por 15 titulares e 15 suplentes. Segundo apurou a reportagem, o grupo já possui nomes indicados para todos os cargos, incluindo provedor, vice-provedor, secretário, tesoureiro e conselheiros.
Segundo um dos representantes do colegiado, a iniciativa teria surgido como um movimento espontâneo de pessoas que acompanham o dia a dia da entidade, reunindo representantes de diversas entidades locais, como a Associação Setembro, a Associação dos Bataticultores, a Cooperbatata, a Associação Comercial, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de membros do corpo clínico do Hospital, da Loja Maçônica Renascença II e outros empresários da cidade.
Segundo o entrevistado, o objetivo principal do colegiado é promover uma ação integrada entre todos os setores envolvidos na administração e funcionamento do Hospital, unindo a sociedade, os pacientes, o corpo clínico e o poder público municipal. “Queremos trabalhar juntos para melhorar o atendimento e fortalecer o Hospital”, afirmou.
Proposta de diálogo e espera por resposta oficial
A pessoa entrevistada pelo jornal disse que já houve reuniões com representantes do Executivo municipal, momento em que foi apresentado uma proposta de trabalho conjunto e solicitado o reconhecimento formal do grupo como futura provedoria do Hospital de Caridade. “A intenção é garantir a continuidade do repasse estadual e assegurar uma gestão participativa, transparente e estável para a instituição”, comentou.
“Não lançamos ainda uma chapa oficial porque aguardamos a resposta e o respaldo do poder público municipal”, explica o membro do grupo interessado em assumir a condução do nosocômio. “Nosso propósito é a integração entre todas as partes, administração, corpo clínico e poder público, para que o Hospital volte a crescer com a ajuda de todos.”
Com a nova regulamentação da Tabela SUS Paulista e a exigência de que apenas entidades com diretoria regular possam receber a complementação estadual e também com base na entrevista concedida pelo médico representante do que poderá vir a ser a futura direção da entidade, o futuro do Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul depende agora da consolidação desse diálogo.
Prefeitura se manifesta sobre nova chapa
A reportagem do jornal Gazeta de Vargem Grande procurou a prefeitura municipal para que a mesma se manifestasse sobre a possibilidade de uma nova Mesa Diretora administrar o Hospital de Caridade que há alguns anos está sob a intervenção da Prefeitura Municipal, por falta de uma direção devidamente eleita de acordo com o estatuto da entidade.
Segundo informou a Assessoria de Comunicação da prefeitura, “A Administração Municipal recebe com alegria a informação de que está se formando um grupo para uma futura Mesa Diretora do Hospital, depois de alguns anos sob intervenção da Prefeitura Municipal. O grupo em formação, junto de entidades do município poderá colaborar com soluções para o Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul, que sofre escassez de recursos. Segundo informações de componentes da possível nova diretoria, existe entidades dispostas a investir mais recursos no Hospital”, diz a nota enviada pela prefeitura.
Com relação ao SUS Paulista, a prefeitura informou que o Departamento Regional de Saúde do Estado passou a informação de que no início de novembro possivelmente sairá uma nova resolução com o intuito de prorrogar o repasse do SUS Paulista aos Hospitais e Santas Casas sob intervenção, como é o caso do Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul.
