O ano letivo das escolas municipais de Vargem Grande do Sul entra em seu segundo bimestre e os alunos ainda deverão aguardar mais algumas semanas para receberem os uniformes. A licitação para a compra dos kits de uniformes foi concluída e o processo administrativo sobre o contrato foi publicado na edição de quarta-feira, dia 29, do Diário Oficial do Município. A vencedora foi a empresa BTP Cambira Confecções, pelo valor de R$ 464 mil. A contratada tem agora prazo de 15 dias para apresentar algumas correções solicitadas e após validação final, mais 30 dias para entregar os itens.
A licitação foi aberta no dia 26 de fevereiro e as interessadas tinham até 11 de março para encaminhar as propostas. Após as fases de julgamento, habilitação e adjudicação, a empresa apresentou, no último dia 27, amostras das peças a serem produzidas.
A Gazeta de Vargem Grande entrou em contato com a prefeitura perguntando quais são as próximas fases e prazos. O Executivo respondeu que a Comissão Técnica designada, analisou as amostras apresentadas pela empresa BTP Cambira Confecções Ltda, que foram aprovadas com ressalvas.
De acordo com a prefeitura, embora as amostras atendam às especificações gerais, foram identificadas necessidades de ajustes pontuais de natureza estética, dimensional e de acabamento para garantir a excelência do material.
Os próximos passos incluem a convocação para ajustes, a empresa já foi formalmente convocada para realizar correções técnicas em itens como camisetas, bermudas, calças e jaquetas; seguida pela apresentação de protótipo final, quando a confecção deverá apresentar um novo protótipo contemplando todas as melhorias solicitadas, como a equalização da tonalidade cromática, o azul royal 19-3952, e ajustes em medidas de modelagem. Por fim, será a fase de aprovação definitiva, quando este novo protótipo será submetido a uma rigorosa análise final, cuja aprovação é condição indispensável para a autorização do início da produção em escala industrial.
O Executivo ressaltou que o processo é conduzido sob a Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações. “A decisão de permitir o saneamento de falhas fundamenta-se nos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e na busca pela proposta mais vantajosa para o interesse público. O foco central da Prefeitura permanece na aquisição de uniformes que atendam aos critérios de durabilidade, conforto e padronização”, destacou o Executivo.
Prazos
Segundo a prefeitura, para a entrega do protótipo ajustado, a empresa possui o prazo de 15 dias corridos para a apresentação das novas amostras com as devidas correções, contados a partir da data de convocação.
Já o início da produção e entrega será feito após a validação final pela comissão e o cumprimento integral das exigências. Cumprida essa análise, será emitida a ordem para produção em massa, que tem o prazo de 30 dias corridos, para entrega dos itens. “A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a transparência e com o rigor técnico para assegurar que cada aluno receba um uniforme que cumpra integralmente os padrões de qualidade exigidos”, finalizou o Executivo à Gazeta.
Kits
Todos os alunos da rede municipal receberão kit completo, composto por camiseta, short e agasalho (blusa e calça). De acordo com a administração, a aquisição será custeada com recursos do caixa geral do município, não sendo utilizados os 25% mínimos constitucionais destinados à Educação.
Foto: Reprodução Edital/Prefeitura
