Projeto está na Câmara Municipal da cidade vizinha para ser votado; em Vargem, vereador Bilu aguarda resposta da prefeitura
Enquanto São José do Rio Pardo analisa na Câmara Municipal um projeto de lei para regulamentar a circulação de bicicletas elétricas, patinetes, monociclos, hoverboards e outros equipamentos de mobilidade individual, Vargem Grande do Sul ainda está na fase de estudos sobre como tratar a questão.
Esta semana estava prevista a inauguração de mais uma loja de venda de veículos elétricos em Vargem, principalmente das pequenas motos elétricas. Ela vem se juntar a outras já existentes no município, mostrando o grande potencial de expansão destes veículos na cidade, como ocorre em todo o país.
O projeto de Rio Pardo estabelece regras para tentar organizar o uso desses veículos e aumentar a segurança no trânsito. Entre as medidas propostas estão idade mínima de 16 anos para condução, limites de velocidade, definição dos locais onde os equipamentos poderão circular, exigência de itens de segurança e aplicação de multas em caso de descumprimento das normas.
A proposta determina, por exemplo, que esses equipamentos possam circular em ciclovias e ciclofaixas, respeitando limite de 10 km/h, e em vias com velocidade regulamentada de até 40 km/h. A circulação em calçadas, rodovias e vias expressas é proibida, salvo as exceções previstas no projeto.
Também estão previstas regras relacionadas ao uso de capacete, sinalização noturna, campainha ou dispositivo sonoro e limitador de velocidade. O texto ainda proíbe a condução sob efeito de álcool, o uso de celular durante a condução e manobras que possam colocar pedestres e outros usuários das vias em risco.
A discussão interessa diretamente a Vargem Grande do Sul. Como já mostrou a Gazeta de Vargem Grande, o vereador Vagner Gonçalves Loiola, o Bilu, levou o assunto à Câmara Municipal e demonstrou preocupação com a circulação de bicicletas motorizadas, principalmente pelo uso desses veículos por menores de idade. Na ocasião, o vereador defendeu que o município adotasse providências antes que ocorresse um acidente mais grave.
Após a cobrança, a Gazeta também questionou o Departamento de Segurança e Trânsito (Desetran) sobre a situação. O órgão reconheceu o aumento da utilização desses veículos e informou que estuda a possibilidade de regulamentação específica para Vargem. Também informou que realiza ações de orientação e conscientização, em conjunto com a GCM, além de atividades de educação para o trânsito nas escolas.
Um dos problemas apontados pelo próprio Desetran é a falta de um levantamento cadastral consolidado sobre a quantidade de bicicletas motorizadas e elétricas atualmente em circulação no município. Sem conhecer a dimensão do problema, torna-se mais difícil planejar fiscalização e estabelecer políticas específicas para esse tipo de veículo.
A experiência de São José do Rio Pardo coloca novamente o assunto em discussão. Enquanto naquele município uma proposta concreta já está sendo analisada pelos vereadores, em Vargem a regulamentação ainda está sendo estudada. A questão não envolve apenas quem utiliza bicicletas e patinetes, mas também pedestres, motoristas e demais usuários das vias públicas.
A preocupação apresentada pelo vereador Bilu, que aguarda resposta da prefeitura sobre o requerimento por ele feito e aprovado pela Câmara Municipal e com o Desetran mostrando que o problema já foi identificado em Vargem, resta agora transformar os estudos em regras claras para o município, definindo responsabilidades, locais e condições de circulação, equipamentos obrigatórios e formas de fiscalização, antes que a falta de regulamentação resulte em acidentes ou conflitos no trânsito.
À reportagem da Gazeta de Vargem Grande, o vereador Bilu disse que acompanha de perto a aprovação da lei pela Câmara Municipal de São José do Rio Pardo e que vai trabalhar tanto na Câmara como junto ao Executivo, para que uma lei de igual teor seja aprovada também em Vargem Grande do Sul.
