Passado mais de um século de sua criação e depois de ter por décadas seu calçamento danificado principalmente por veículos que nele trafegam e buracos feitos durante os eventos que acontecem no local, no final de agosto, o prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) assinou o Decreto nº 5.657, que dispõe sobre medidas de preservação do calçamento em mosaico português da Praça Capitão João Pinto Fontão, também conhecida como Praça da Matriz e entorno imediato, tornando-o patrimônio histórico e cultural do município.
Na sua justificativa para editar o decreto, o prefeito especificou que a Praça da Matriz é a principal praça da cidade, local onde são realizadas diversas festas e eventos tradicionais do município, como a Festa das Nações, a Festa do Milho, as comemorações natalinas, entre outras, e ainda, se configura como um ponto relevante na Romaria dos Cavaleiros de Sant’Ana, onde os cavaleiros e animais são abençoados.
Prossegue no decreto dizendo que a Praça Capitão João Pinto Fontão foi oficialmente inaugurada em 29 de junho de 1918 e tanto a praça como o terreno da Praça da Matriz de Sant’Ana fazem parte do patrimônio histórico e cultural do município.
Sobre o piso em mosaico português, o decreto traz que ele remonta as origens das duas praças e que intervenções no calçamento podem descaracterizar o bem cultural. Além disso, o projeto de revitalização da Praça Capitão João Pinto Fontão, realizada no ano de 2020, contemplou a reforma do piso em mosaico português com o uso correto de materiais e mão de obra.
Proibido tráfego de veículos e perfurações
Com a edição do decreto, fica terminantemente proibida a perfuração por meio de quaisquer instrumentos, no calçamento e entorno imediato da praça, que compreende além do calçadão, trecho da Rua Santana e terreno da igreja Matriz, seja para fixação de barracas, tendas, ou quaisquer outros equipamentos.
Também o decreto proíbe o tráfego de veículos, caminhões pesados e máquinas, nos locais indicados no artigo primeiro do decreto, exceto quando houver necessidade de manutenção. A autorização de utilização do terreno da Praça da Matriz de Sant’Ana, onde está localizada a igreja, para estacionamento de veículos é de competência exclusiva da Paróquia de Sant’Ana, devendo nestes casos, estar sob supervisão do responsável.
Segundo o decreto, o descumprimento das determinações levará a abertura de processo administrativo para apuração de responsabilidade e ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público.
Fotos: Reportagem
Mosaico de pedras portuguesas foi recuperado recentemente em parte da praça Em alguns pontos, é possível observar os danos causados pelo peso de veículos e outras ações Em alguns pontos, é possível observar os danos causados pelo peso de veículos e outras ações
