O Cartório de Registro Civil trabalha com atos essenciais e, por isso, continua aberto durante a quarentena em prevenção a pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19. No entanto, como medida de prevenção e cuidado com a saúde de todos, está funcionando em regime especial.
Assim, em todo o mês de abril, período de quarentena, foram registrados 46 nascimentos, 25 óbitos, 9 casamentos, nenhum registro de união estável e cinco divórcios na cidade.
A Oficial de Registro Civil, Maísa Del Valle da Silva, explicou que eles tratam de ofícios de cidadania, como registro de nascimento e óbito, que não podem ser adiados. Segundo ela, o Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta a atividade extrajudicial de todo país, editou o Provimento 95/2020, que estabeleceu o atendimento ao público mediante regime de plantão.
Maísa contou que assim, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo editou o Provimento 8/2020, autorizando a suspensão do serviço, mantendo, todavia, o atendimento mediante regime de plantão, que pode ser presencial, com duração não inferior a duas horas, ou à distância, com duração não inferior a quatro horas, a juízo do responsável pela serventia.
Assim, cada unidade optou pelo regime que melhor atende seus usuários e o Cartório de Registro Civil, especificamente, optou pelo atendimento ao público, de portas abertas, apenas das 9h às 13h.
Maísa explicou como estão sendo feitos registros de nascimento e óbito. “Solicitamos que a unidade de saúde local oriente os interessados, que nos contate pelo telefone (19) 3641-6137, para que agendemos horários de atendimento, tudo para evitar a aglomeração de pessoas na serventia e, consequentemente, os riscos de contágio entre os próprios usuários do serviço”, disse.
“De todo modo, como dito, tratam-se de serviços essenciais, que não podem ser negados ou adiados, assim, comparecendo à serventia, com os documentos necessários, o serviço é prestado. No mais, temos orientado os usuários do necessário distanciamento físico, dentro das possibilidades da serventia, e sempre higienizamos as mãos e o local a cada atendimento”, comentou.
A Oficial pontuou como estão os registros de casamento e os divórcios. “Todos os serviços, no geral, sofreram uma considerável diminuição, fruto do próprio isolamento social e das medidas restritivas”, falou.
