Com uma tarefa importante a realizar na semana que vem, sendo a da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Vargem Grande do Sul, assumiu como diretor de Agricultura e Meio Ambiente, o advogado Guilherme Mansara Lopes da Silva, 38 anos, pós graduando em Gestão Pública pela UFSCAR e que já trabalhou como advogado na prefeitura municipal, lotado no setor Tributário.
Seu nome consta da edição do dia 15 de fevereiro do Diário Oficial do Município, cuja portaria foi assinada pelo prefeito Celso Ribeiro (Republicanos) no dia 2 de janeiro de 2025. Na entrevista que concedeu à Gazeta de Vargem Grande, Guilherme teceu alguns comentários sobre o departamento que está assumindo, falando da sua importância, “já que o Meio Ambiente está intimamente ligado à sobrevivência da própria humanidade”, argumentou.
Falou da importância de se procurar alternativas de desenvolvimento sustentável, da redução de produção de resíduos para que se possa preservar o planeta. “Estamos fazendo o possível no departamento, tomando conhecimento de toda sua estrutura e ver no que podemos avançar”, disse ao jornal.
Comentou sobre como anda os trabalhos do município referente ao Meio Ambiente, citando o aterro sanitário municipal que está todo regularizado e que o antigo lixão está em fase final de recuperação. Citou o Consórcio Intermunicipal CEMMIL Saneamento Ambiental, que presta serviços de manutenção, limpeza e gestão de resíduos, do qual Vargem faz parte juntamente com outros 10 municípios e que é um avanço significativo para o município nesta importante área.
Outros fatores importantes para o Meio Ambiente por ele citado, é o tratamento do esgoto da cidade feito na Estação de Tratamento de Esgoto-ETE e a cooperativa que reciclou mais de 10 mil quilos só de alumínio.
Ressaltou o ganho que o município obteve no Programa Município Verde Azul da secretaria do Estado do Meio Ambiente, com uma excelente pontuação, “o que nos proporcionou subir vários pontos no ranking estadual”, comentou. Também falou das leis de arborização da cidade aprovadas na gestão anterior, com cronograma para arborizar toda a cidade nos próximos anos.
Outra questão abordada foi a preservação dos mananciais e nascentes do município e também do Rio Verde e seus afluentes, uma prioridade do prefeito Celso Ribeiro, segundo o novo diretor do Meio Ambiente, que citou também os trabalhos que deverão ser feitos para a criação do Parque Linear do Rio Verde.
Um departamento a ser estruturado
Embora o novo diretor nada tenha comentado a respeito, uma das tarefas prioritárias do prefeito Celso Ribeiro certamente será a de estruturar o departamento de Agricultura e Meio Ambiente de Vargem Grande do Sul. Sem funcionários, fica difícil o departamento cumprir com os objetivos para o qual foi criado. Das duas funcionárias que trabalhavam no local, uma técnica foi dispensada no final do ano passado, quando terminou seu contrato e a outra servidora que cuidava da parte burocrática ainda não foi confirmada no cargo de confiança que ocupava.
Sobre o tema, recentemente escreveu em seu blog o professor José Otávio Menten da ESALQ/USP, que também é presidente do CCAS (Conselho Científico Agro Sustentável), membro do FBMC (Fórum Brasileiro de Mudanças do Clima), Integrante da CTNEAC (Câmara Temática Nacional de Educação Ambiental Climática), Conselheiro do COSAG (Conselho Superior do Agronegócio da FIESP), membro da ABCA (Academia Brasileira de Ciência Agronômica), ex-vereador e secretário da Agricultura e do Meio Ambiente em Piracicaba.
“O respeito ao meio ambiente é cada vez mais importante e reconhecido. Nos últimos anos houve um movimento consistente para a existência, nos municípios, de uma estrutura especializada em assuntos ambientais que interagisse com todas as demais secretarias. É importante contar com uma equipe de especialistas nos diversos assuntos ambientais. Termos comuns atualmente, como ESG (ambiente, social, governança), sustentabilidade, economia circular, etc. passaram a fazer parte das discussões em todas as áreas da atividade humana. Problemas como mudanças climáticas, eventos climáticos extremos, resíduos, poluição, arborização, proteção às nascentes, qualidade de vida, são preocupações de toda a sociedade.
A maior parte dos técnicos em meio ambiente tem se manifestado contra a fusão de Secretarias de Meio Ambiente com qualquer outra ou a transferência das suas atribuições para outras secretarias. É muito importante que qualquer iniciativa de reduzir as atividades de uma Secretaria de Meio Ambiente seja amplamente discutida com a população.
O entendimento é que assuntos relativos a destinação adequada de resíduos sólidos e ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas são essenciais em todos os municípios, assim como o planejamento e execução de áreas verdes e sua manutenção (arborização, manejo de invasoras, etc.), pagamento por serviços ambientais, cuidados com a fauna e a flora nativa, etc.
As vantagens de se manter sob uma mesma Secretaria estes assuntos, junto com o licenciamento e fiscalização ambiental, bem estar animal, manutenção da qualidade da água, etc., devem ser considerados.
É muito importante que a sociedade civil (COMDEMA, COMCLIMA, etc.), instituições públicas (Universidades, Instituições de Pesquisa, CETESB etc.) e privadas (Cooperativas, Associações Comerciais, Sindicatos, etc.) sejam ouvidas sobre as alterações nas estruturas que vêm contribuindo para manter as cidades adequadas para se viver no Brasil. É possível que as alterações causem prejuízos nas políticas públicas que têm trazido benefícios às pessoas. Nem sempre as mudanças são para melhor! Uma Secretaria de Meio Ambiente com uma boa estrutura, que interaja com as demais Secretarias é fundamental para que bons projetos sejam elaborados e implantados. E as cidades melhorem!!
Conferência será realizada na próxima quinta-feira
A 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Vargem Grande do Sul será realizada na próxima quinta-feira, dia 23 de janeiro, com início às 8h, na Casa da Cultura. De acordo com decreto assinado pelo prefeito Celso Ribeiro, a Comissão Organizadora da conferência será presidida pelo diretor do departamento de Agricultura e Meio Ambiente e na sua ausência ou impedimento, pelo presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
A comissão será composta pelos representantes do poder público municipal Guilherme Mansara Lopes da Silva, diretor do departamento de Agricultura e Meio Ambiente; Rogério Bocamino, da Defesa Civil; Júlio César Ribeiro, assistente administrativo do departamento de Agricultura e Meio Ambiente e pelos representantes da sociedade civil e setor empresarial Plínio da Silva Telles, do Sindicato Rural Patronal de Vargem Grande do Sul; Melissa Marinho Ranzani, ACADES e Thaisa Pavan de Oliveira da Associação Setembro.
A conferência a ser realizada em Vargem fará parte dos estudos da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente que o Ministério de Meio Ambiente irá realizar e cujo processo se inicia com as etapas municipais e regionais, avançando para as conferências estaduais e culminam na Etapa Nacional, a ser realizada em Brasília.
A 1ª Conferência Municipal também visa incentivar a ampla participação da população e trabalhará com cinco eixos temáticos: mitigação, adaptação e preparação para desastres, justiça climática, transformação ecológica, e governança e educação ambiental.
De acordo com o diretor Guilherme Mansara, os grupos formados debaterão as ideias e propostas e haverá palestras, como a do ambientalista Marcos Cesar Pavani Parolin, que é procurador do Estado e tem se destacado na região com seu trabalho junto ao Instituto Planeta Plantar, sediado em São João da Boa Vista.
Também serão eleitos os delegados que levarão propostas que serão sistematizadas para o debate das delegações dos estados. As delegações estaduais apresentarão suas propostas e o resultado dos debates será levado para a rodada nacional, em Brasília. Ao final, a Conferência apresentará as propostas ou contribuições priorizadas por todas as pessoas delegadas.
