Em 4 anos, prefeitura gastou R$ 1,6 milhão com som, palco, tendas, etc

Na sessão do dia 18 de fevereiro, a Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul foi palco de uma grande discussão e acusações entre alguns vereadores, que acabaram por ter grande repercussão nas redes sociais. Os principais embates envolveram os vereadores Ratinho (Podemos), Felipe Gadiani (PSD), Gustavo Bueno (PL), Fernando Corretor (Republicanos) e Paulinho da Prefeitura (Podemos).
O ‘pomo da discórdia’ foi o requerimento ao prefeito municipal assinado pelos vereadores Gustavo Bueno e Felipe Gadiani, que queriam saber entre outras coisas, qual o valor que o Executivo Municipal gastou com locação de som, palco, tendas, cadeiras, mesas e banheiro químico para eventos no Município de Vargem Grande do Sul, no ano de 2025 e nos últimos cinco anos, visando principalmente os gastos realizados nos quatro anos de gestão do ex-prefeito Amarildo Duzi Moraes (MDB).
Pediam que fossem discriminados os valores pagos mês a mês e para qual evento ou festa o valor foi gasto. Também pediam que fosse citado o nome, CPF e CNPJ das empresas ou pessoas físicas que foram contratadas. Questionaram também se para as contratações eram feitas licitações, como eram feitas as pesquisas de preços para se ter um valor de mercado e se houvesse dispensa de licitação, que fosse encaminhados os pareceres do setor jurídico a respeito.
Por fim, queriam saber qual a diretoria, coordenador ou servidor que solicitaram os serviços citados, especificando quais servidores, coordenadores ou diretores solicitaram a contratação das empresas e se as referidas contratações foram analisadas pelo controle interno da prefeitura municipal.
Justificando o pedido do requerimento, os autores justificavam que estavam buscando soluções para otimizar o gasto do dinheiro público, possibilitando que o orçamento tenha valores disponíveis para pagar o Piso Nacional do Magistério, o Piso Nacional da Enfermagem e também para que seja possibilitado um reajuste digno para os servidores públicos municipais.
Após as calorosas discussões, cujo teor a Gazeta de Vargem Grande fez uma completa reportagem a respeito na edição da semana passada e pode ser acessada no site gazetavg.com.br do jornal, através da matéria “Debate sobre locações de equipamentos e infraestrutura para festas esquenta a sessão”, o requerimento foi colocado em votação e por oito votos contra dos vereadores presentes, foi rejeitado, sendo que votaram a favor somente os vereadores Felipe Gadiani, Gustavo Bueno e a vereadora Vanessa (PL).

Gastos podem ser acessados no TCE
Numa pesquisa rápida, a reportagem da Gazeta de Vargem Grande conseguiu acessar o site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), no portal https://transparencia.tce.sp.gov.br/municipio/vargem-grande-do-sul/2014/despesas-fornecedor, onde qualquer cidadão pode acessar, precisando saber apenas o CNPJ ou CPF da empresa ou pessoa física e pode constatar que as duas empresas que mais atenderam aos requisitos solicitados no requerimento dos vereadores, foram a Alexandre Turquetti Lopes ME, do empresário Alexandre Turquetti Lopes e a Soluções Eventos Ltda ME, do empresário Amarildo Guimarães de Figueiredo, o atual vereador Ratinho, que tem como sócia Maria Helena de Mendonça. Estes dados também estão disponíveis nos sites da internet.
Conforme consta no site do TCE, de 2021 a 2024, a empresa Soluções Eventos Ltda ME contratou com a prefeitura um total de R$ 591.040,00, sendo que em 2021 foram R$ 37.070,00; em 2022 um total de R$ 101.300,00; em 2023 a prefeitura pagou R$ 239.830,00 e em 2024 os gastos foram de R$ 212.840,00.
Já a empresa Alexandre Turquetti Lopes ME contratou com a prefeitura nestes quatro anos, R$ 1.046.678,00, sendo que em 2021 não prestou nenhum serviço ao município; em 2022 contratou com a prefeitura um valor de R$ 162.208,00; em 2023 este valor mais que duplicou, passando para R$ 343.670,00 e no ano de 2024, foram pagos à empresa um valor de R$ 540.800,00.
No site consta que os valores maiores foram feitos através de pregão eletrônico ou presencial e os valores menores foram feitas dispensa de licitação. A maioria dos gastos foi com o departamento de Cultura e Turismo para atender as programações culturais e festivas que a prefeitura proporciona à população, com a locação com montagem, desmontagem de palco, som, iluminação, banheiros químicos e estruturas metálicas para diversos eventos.
Mas também a contratação das empresas acima referidas foram para prestar serviços aos departamentos de Educação, Saúde, Meio Ambiente, SAE, Obras, dentre outros. Seguem alguns exemplos dos contratos realizados com as empresas.

Gastos com a empresa Alexandre Turquetti Lopes ME
Assim temos que em julho de 2024, o total empenhado com a empresa foi na ordem de R$ 540.800,00, citando como exemplo o empenho de R$ 193.200,00 junto ao departamento de Cultura, por pregão eletrônico, para as festividades do aniversário da cidade, tendo sido contemplada a empresa Alexandre Turquetti Lopes ME. Na descrição do objeto a ser contratado consta: “Contratação de empresas para prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de palco, som e iluminação (com operador do equipamento), banheiros químicos e estruturas metálicas, os quais serão utilizados em diversos eventos do município de Vargem Grande do Sul pelo período de 12 meses”
Em 25 de julho de 2024, foram empenhados R$ 149.100,00 junto ao departamento de Cultura para a empresa Alexandre Turquetti Lopes ME, através de pregão eletrônico, para manutenção do departamento, cujo objeto era a “contratação de empresas para prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de palco, som e iluminação (com operador do equipamento) banheiros químicos e estruturas metálicas, os quais serão utilizados em diversos eventos do município de Vargem Grande do Sul pelo período de 12 meses”.
O mesmo se deu com outro empenho à Alexandre Turquetti Lopes ME no valor de R$ 35.700,00, datado de 25 de julho de 2024, com o departamento de Educação, com a mesma finalidade, ou seja, “Contratação de empresas para prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de palco, som e iluminação (com operador do equipamento) banheiros químicos e estruturas metálicas os quais serão utilizados em diversos eventos do município pelo período de 12 meses”.
Também em 2024, a empresa Alexandre Turquetti Lopes ME dentre outros empenhos, prestou serviços no valor de R$ 10.300,00 para o departamento de Cultura, com a “locação de equipamento de som para o evento Encontro de Carros Antigos 2024 que será realizado nos dias 22 e 23 na represa Eduíno Sbardellini”. Com o evento Festival Pratas da Casa, em 13 de dezembro de 2024, a Alexandre Turquetti Lopes ME, ganhou para prestar o serviço, tendo sido empenhado um valor de R$ 26 mil, atendendo à Lei Aldir Blanc.
Em 2023, a empresa Alexandre Turquetti Lopes ME faturou com a prefeitura um valor de R$ 343.670,00, conforme consta no site do TCE. Ela ganhou em 28 de julho, através de pregão eletrônico, um contrato no valor de R$ 275.970,00, para a “Prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de palco som e iluminação (com operador do equipamento) banheiros químicos e estruturas metálicas os quais serão utilizados em diversos eventos do município de Vargem Grande do Sul”.
Neste ano de 2023, a empresa Alexandre Turquetti Lopes ME também venceu a concorrência ganhando para prestar serviços à Cultura, três contratos, sendo eles nos valores de R$ 29.500,00, R$ 23.200,00 e R$ 15.000,00, sendo estes dois últimos valores para a Festa das Nações.
Em 2022, a empresa teve empenhado a seu favor, R$ 162.208,00. Um contrato através de pregão presencial foi vencido por Alexandre Turquetti no valor de R$ 53.658,00, para as Festividades da 46ª Romaria dos Cavaleiros de Sant’ Ana e outro no valor de R$ 89.490,00, para atender às festividades do município com relação à Festa das Nações e 148º Aniversário da cidade. Em 2021, a empresa não contratou com a prefeitura de Vargem.

Gastos com a empresa Soluções Eventos Ltda ME
Em 2024 a prefeitura contratou com a empresa Soluções Eventos Ltda ME, do vereador Ratinho, um total de R$ 212.840,00. Abaixo citamos alguns contratos realizados com a empresa, principalmente para a locação de tendas, tendo como principal destino, o departamento de Cultura.
No mês de julho de 2024, há um empenho no valor de R$ 20.000,00, com dispensa de licitação, destinada a “contratação de empresa para prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de palco (estrutura metálica), com duas áreas técnicas e três camarins a qual será utilizada no evento Festa da Batata 2024, para atender a população nos dias 25, 26, 27 e 28 de julho no Recinto de Exposições Christiano Dutra do Nascimento”.
Outros valores foram: R$ 10.800,00, sem licitação, para festividades e homenagens feitas pelo Departamento de Cultura; R$ 11.100,00, em abril, pelo departamento de Meio Ambiente, para o 7º Torneio de Pesca; R$ 9.600,00 para o dengário da Saúde; R$ 4.000,00 para a Educação, inauguração da creche Professora Rosa Aguilar Cortez; R$ 4.500,00 para o SAE, sublocação de caminhão Munck para manutenção da ETE; R$ 25.300,00, para o departamento de Cultura, Festa das Nações, com a contratação de palco, som, iluminação; estruturas metálicas e banheiros químicos; R$ 27.399,99, para a Cultura, aniversário da cidade, com a contratação de palco, som, iluminação; estruturas metálicas e banheiros químicos.
Também a prefeitura contratou a Soluções Eventos para prestar serviços na Saúde, campanha de castração de cães e gatos, no valor de R$ 6.600,00 e ainda mais dois contratos para Cultura e Turismo, um no valor de R$ 21.799,99 para a Parada de Natal e outro no valor de R$ 11.700,00 para a Festa das Nações.
Em 2023, a Soluções Eventos teve empenhado a seu favor, um total de R$ 239.830,00. Ela ganhou uma concorrência para a campanha de multivacinação da Saúde, no valor de R$ 21.000,00 e uma outra de valor mais expressivo, R$ 147.850,00, em 28 de julho, para a “contratação de empresas para prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de palco, som e iluminação (com operador do equipamento), banheiros químicos e estruturas metálicas, os quais serão utilizados em diversos eventos do município de Vargem Grande do Sul”.
Também houve um empenho no valor de R$ 6.960,00, para o SAE, para a manutenção de aeradores; outra de R$ 1.440,00, para Urbanismo, com a contratação de caminhão Munck, para transporte de tubos e postes; R$ 6.100,00 para a Cultura, tendo por finalidade o Encontro de Carros Antigos e Feira Gastronômica.
Em 2022, a prefeitura empenhou junto à empresa Soluções Eventos Ltda ME, um total de 101.300,00, com contratos de diversos valores, com a maioria não chegando a R$ 10 mil. O mais alto foi no valor de R$ 12.000,00, para a Cultura, pela contratação de serviço de locação de equipamentos específicos para eventos culturais de utilidade pública.
Em 2021, os gastos com a Soluções Eventos foram na ordem de R$ 37.070,00, com destaque para o contrato no valor de R$ 10.800,00 para o departamento de Saúde, com a finalidade de prestação de serviço de locação de equipamentos, tendas, apoio aos contemplados do auxilio emergencial do governo federal caixa, período estimado 90 dias.
NR: Pelo que pode apurar a reportagem do jornal, quando consta o empenho junto ao TCE, acredita-se que a maioria foi paga pela prefeitura. Se houver algum caso em que foi feito o empenho, mas não feito o pagamento, o jornal está aberto à retificação, se necessário.
Também o vereador Ratinho, na última sessão da Câmara, disse que deixou de contratar com a prefeitura, antes mesmo de tomar posse como vereador municipal.