Está retido para maiores estudos nas comissões de Justiça e Redação e na de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, o projeto de lei do prefeito Celso Ribeiro (Republicanos) que dispõe sobre alteração das atribuições dos cargos de Arquiteto e Engenheiro Civil previstos na Lei Municipal nº 4.167/2017.
Desde que assumiu, o prefeito Celso Ribeiro ainda não havia indicado o novo diretor de Obras, cargo antes ocupado pelo arquiteto Ricardo Bisco. Durante estes dois meses, segundo apurou o jornal, o prefeito procurou se aprofundar mais sobre o desempenho do departamento e tomar conhecimento da sua estrutura, uma vez que o setor de Obras é um dos mais importantes da administração municipal.
Na edição do Diário Oficial do Município que circulou nesta sexta-feira, dia 7 de março, foi publicada a portaria que nomeia a arquiteta Luciana Morandim Gambaroto Garcia, funcionária que está no departamento há vários anos, como diretora do Departamento de Obras. Ela já estava respondendo pelo departamento deste o início da atual gestão, com o cargo de coordenadora.
Na justificativa que enviou aos vereadores com relação ao projeto, o prefeito afirma que a demanda crescente da população vargengrandense e o volume de construções e obras em andamento no município, vem ficando cada vez mais evidente a necessidade de atualizar as atribuições dos cargos de arquiteto e engenheiro civil, considerando a extensão das atribuições e volume de trabalho do Departamento de Obras.
Segundo a informação obtida pela Gazeta de Vargem Grande, o objetivo é melhor atribuir as funções dos engenheiros civis e arquitetos do departamento para maior qualidade e agilidade dos serviços para a população, elaboração de projetos para busca de recursos e a execução e entrega das obras programadas e outras já em andamento.
Com a descrição sintética e atribuições específicas do trabalho desenvolvido pelos arquitetos e engenheiros, em sua justificativa ao projeto de lei enviado, o prefeito Celso Ribeiro destacou a importância do Departamento de Obras como um dos principais e mais requisitados da administração para a realização de Obras de todos os segmentos da cidade, realização e acompanhamento de projetos, fiscalização, planejamento, controle e execução de obras de infraestrutura urbana e rural, bem como da normatização, controle e fiscalização da ocupação do espaço urbano e rural do município.
Segundo informações, o Departamento de Obras de Vargem Grande do Sul tem um dos quadros mais completos da região proporcionalmente, contando com 7 engenheiros civis, 1 arquiteto, 2 administrativos e 1 estagiário. Apurou também o jornal que os engenheiros da prefeitura estiveram se reunindo com os vereadores antes da sessão e também participaram da sessão ordinária realizada na quarta-feira, dia 5.
Vereadores pretendem se reunir com o prefeito
Segundo apurou o jornal junto ao vereador Serginho da Farmácia (Cidadania) e que faz parte da Comissão de Finanças e Orçamento, os vereadores após ouvirem os funcionários do departamento, vão solicitar uma audiência com o prefeito Celso Ribeiro para ouvi-lo a respeito do assunto e procurar restabelecer um diálogo entre os servidores municipais e o chefe do Executivo.
O projeto foi enviado para Câmara e a Comissão de Finanças e Orçamento solicitou vistas e a Comissão de Justiça e Redação pediu para ser emitido parecer e após, será colocado em votação dentro do prazo regimental. O projeto deu entrada no dia 28 de fevereiro e o prazo regimental é de 15 dias, podendo ser votado na próxima sessão ordinária que acontecerá no dia 18 de março, caso as comissões deem seus pareceres.
Fazem parte da Comissão de Finanças e Orçamento os vereadores Vagner Gonçalves Loiola (Solidariedade) – presidente; Giovana Aparecida de Carvalho da Silva (MDB) – vice-presidente; Antônio Sérgio da Silva (Cidadania) – secretário e Vanessa Salmaço Martins (PL) – suplente. Fazem parte da Comissão de Justiça e Redação os vereadores Paulo César da Costa (Podemos) – presidente; Rafael Coracini Mendes (MDB) – vice-presidente; Vagner Gonçalves Loiola (Solidariedade), secretário e Fernando Donizete Ribeiro (Republicanos) – suplente.
O prefeito Celso Ribeiro espera que os vereadores possam analisar e votar o projeto e destacou a importância do mesmo.
Questão da falta de diretor foi debatido na Câmara
Um requerimento de autoria do vereador Felipe Gadiani (PSD) foi aprovado pelos vereadores e nele o vereador solicita informações ao prefeito, dentre outros questionamentos, se foi nomeado alguém para exercer a função de diretor de Obras, se não, quais os motivos e quando será feita a nomeação. Durante os debates que foram realizados, os vereadores questionaram a falta de um diretor no departamento.
Felipe disse que há projetos parados no setor e tem prejudicado pessoas que o procuraram para reclamar da situação. A falta pode estar travando o departamento, na opinião de Gadiani. O vereador Paulinho também fez uso da palavra e disse que foi procurado por dois engenheiros que cobraram que têm projetos para serem aprovados e estão parados no departamento.
O vereador Gustavo Bueno disse que a falta de um diretor de Obras constrange inclusive a Câmara que precisa de um interlocutor para fazer os questionamentos e sem um diretor fica difícil de dialogar.
Questionado a respeito, o prefeito Celso Ribeiro afirmou que embora ainda não havia sido nomeado o diretor de Obras, desde o início do ano uma coordenadora assumiu respondendo pelo Departamento que não teve qualquer trabalho prejudicado. “Com essa reestruturação e a nomeação do novo diretor de Obras, vamos dar mais agilidade e otimizar os trabalhos do Departamento de Obras que é tão importante para o município”, destacou.
