A cidade de São Sebastião da Grama comemora nesta terça-feira, dia 4 de novembro, 154 anos de sua fundação e passa no momento por uma profunda crise política, tendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negado o registro da candidatura do atual prefeito José Francisco Martha, mais conhecido como Zé da Doca, o que impede o prefeito eleito em 2024, de continuar no cargo que está ocupando.
Também seu vice Sebastião Braz Junior, mais conhecido como Pio Leiteiro (PP) vai ser afetado pela medida do TSE, perdendo o cargo e não podendo assumir no lugar de Zé da Doca. O atual presidente da Câmara Municipal Vander Peixoto (PP), deverá assumir o cargo de prefeito de forma interina até as próximas eleições. O vereador Fernando do Alho (PSD) que ocupa o cargo de vice-presidente da Câmara, deverá ser alçado ao cargo de presidente do Legislativo de São Sebastião da Grama.
Essa reviravolta que está acontecendo em São Sebastião da Grama deverá culminar com uma nova eleição a ser marcada pela Justiça Eleitoral. Nas apurações feitas pela reportagem do jornal Gazeta de Vargem Grande sobre o assunto junto ao Cartório Eleitoral de Vargem Grande do Sul, responsável pela 229ª Zona Eleitoral, da qual o município de São Sebastião da Grama faz parte, ainda não há nada de concreto, uma vez que o Cartório não foi comunicado pelo TSE sobre as decisões que envolvem a prefeitura de Grama.
Por ser um caso novo, não se sabe ainda os procedimentos e prazos que serão determinados pela Justiça Eleitoral. O TSE deve informar os próximos passos. Como o Tribunal Superior Eleitoral julgou um recurso especial do prefeito de Grama, com a maioria sendo desfavorável ao prefeito, provavelmente deverá determinar a realização de novas eleições municipais, que ficará a cargo da juíza eleitoral da 2ª Vara de Vargem Grande do Sul a condução do processo.
Uma vez definido as eleições, o que aguarda-se para os próximos dias após publicação do acórdão pelo TSE, deverá ser divulgado o calendário eleitoral, próprio para as eleições suplementares que deverão acontecer em Grama. O atual prefeito pode ainda, em tese, entrar com algum recurso pelos seus advogados, mas especialistas acreditam que dificilmente deve prosperar dado a votação do TSE.
Após publicação do acórdão e se nele vier determinado que se faça novas eleições municipais, cogita-se que um prazo em 60 a 90 dias seriam necessários para que as eleições acontecessem. Marcadas as eleições, deverá acontecer as convenções partidárias que irão indicar os possíveis candidatos ao cargo de prefeito e vice, depois abrirá um prazo para a campanha eleitoral e só então aconteceriam as eleições. O próprio Cartório Eleitoral também necessitaria de um prazo para se organizar internamente para a nova eleição.
Para entender o caso
Conforme notícia publicada, o principal motivo do processo judicial eleitoral é a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).
De acordo com as informações processuais, a inelegibilidade de José Francisco Martha está ligada à Suspensão dos Direitos Políticos por Ato Doloso de Improbidade Administrativa.
A lei determina que gestores públicos que tenham sido condenados por atos intencionais (dolosos) que causaram prejuízo ao erário ou enriquecimento ilícito ficam inelegíveis por oito anos, a contar da decisão judicial.
O recurso impetrado pelos advogados de Zé da Doca buscava afastar essa condenação, alegando que o caso não se enquadrava nos critérios da Ficha Limpa. Contudo, a maioria dos ministros do TSE entendeu que a gravidade da conduta anterior justifica a manutenção da inelegibilidade.
Lucas Cuete admite que poderá se candidatar
Embora a Justiça Eleitoral ainda não tenha definido se de fato haverá nova eleição em São Sebastião da Grama e a provável data, pois aguarda-se ainda o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o caso, o professor Lucas Cuete em entrevista ao jornal Gazeta de Vargem Grande admitiu que pretende sair candidato a prefeito caso haja as eleições.
Filiado ao PL, disse que precisa conversar com os membros do seu partido para ver se disputa com a mesma composição da chapa anterior e se não vai haver nenhum obstáculo do próprio partido, pretende ser candidato.
Em 2024, com o apoio dos partidos Podemos e PL, Lucas que já presidiu a Câmara Municipal de São Sebastião da Grama, disputou o pleito tendo como candidato a vice Robert Vagner Cláudio, o Robert (Pode). Na ocasião ele obteve 1.384 votos.
O jornal também contatou Rafael Mascherim Montouro, o Rafa do Gás (MDB), que disputou em 2024 com o apoio dos partidos MDB e DC, tendo como vice-prefeito José Antônio Silvério, o Zé Barriga (MDB). Ele foi o segundo mais votado na ocasião, com 1.893 votos. Até o fechamento da presente edição, Rafa do Gás não havia retornado ao jornal, dizendo se ia ou não disputar as eleições municipais em Grama, caso elas ocorram em breve. Perguntado se iria disputar as eleições caso elas ocorressem, afirmou que vai aguardar os desfechos para depois se pronunciar.
Políticos de Grama acham que é cedo para comentários
concorrer as novas eleições
Elevada à categoria de município pela Lei Estadual nº. 2072, de 4 de novembro de 1925, quando foi desmembrada de São José do Rio Pardo, a instalação oficial deu-se em 20 de janeiro de 1926. Através da Lei Estadual nº. 233, de 24 de dezembro de 1948 o nome do município foi modificado de “Grama” para o atual “São Sebastião da Grama”.
Com pouco mais de 10 mil habitantes – o Censo de 2024 aponta que a cidade estaria com 10.484 habitantes – São Sebastião da Grama deve se preparar para uma eleição provavelmente no início do ano que vem, conforme determinar a Justiça Eleitoral. A reportagem do jornal apurou junto à 229ª Zona Eleitoral, que o município teria neste mês de outubro de 2025, 8.344 eleitores aptos a votarem, caso aconteçam as novas eleições municipais.
Nas eleições ocorridas em 2024, Zé da Doca foi eleito pelo PSD com 2.938 votos, totalizando 47,27% dos votos válidos. Em segundo lugar, ficou o candidato Rafa do Gás disputando pelo MDB, com 1.893 votos, ou 30,36% e em terceiro lugar, ficou Lucas Cuete do PL, com 1.384 votos, ou 22,27% dos votos válidos.
Também foram eleitos nove vereadores em 2024: Dito da Farmácia (PP), Eliana Moreira (MDB), Fernando do Alho (PSD), Luciana Valentim (PSD), Márcio Tristão (REPUBLICANOS), Marquinho da Dita (PP), Rôrô (PODE), Sabrina Sassa (SOLIDARIEDADE) e Vander Peixoto (PP).
Nas eleições de 2024, votaram 6.648 eleitores, sendo constatado 3.277 votos válidos, ou 49,29%. Houve 180 votos em branco (2,71%) e 253 votos nulos (3,81%). O total de abstenções foi de 2.022 eleitores, ou 23,23% dos votos.
Todos os políticos acima descritos e mais outros, deverão participar dos embates políticos que acontecerão na eleição que deverá acontecer no município nos próximos meses, visando o preenchimento do cargo do atual prefeito Zé da Doca, conforme apontam as decisões do Tribunal Superior Eleitoral.
Dentre os possíveis candidatos a prefeito, teriam condições de disputar o cargo o atual vice-prefeito Sebastião Braz Junior, mais conhecido como Pio Leiteiro (PP), que poderia ou não ter o apoio do prefeito Zé da Doca; o vereador Vander Peixoto (PP), atual presidente da Câmara Municipal, cujo partido elegeu uma bancada de três vereadores e caso venha a assumir o cargo de prefeito no lugar de Zé da Doca, estaria numa posição mais privilegiada para disputar a sua reeleição; os dois candidatos a prefeito de 2024, Rafa de Gás (MDB), cujo partido está forte na região e teria uma boa estrutura de campanha e Lucas Cuete (PL), que poderia tentar melhorar os votos com o apoio dos bolsonaristas; além de novas candidaturas que poderiam surgir neste espaço de tempo, até a realização das convenções municipais.
A reportagem do jornal Gazeta de Vargem Grande tentou entrevistar o prefeito Zé da Doca, mas a resposta foi que como ainda não há nada confirmado junto ao Cartório Eleitoral, ele prefere se manifestar após o acórdão do TSE ser publicado. A mesma resposta obteve junto ao presidente da Câmara Municipal, Vander Peixoto.
