O papel do vereador e o peso do cargo
A sessão da Câmara Municipal realizada na última segunda-feira, dia 1º de junho, deixou uma marca que vai além da discussão sobre os decretos do Executivo. A polêmica que ganhou as redes sociais e chegou ao noticiário nacional não nasceu de uma questão técnica ou jurídica, mas de uma frase que mostrou, talvez sem que o próprio autor percebesse, uma visão distorcida sobre o que significa ocupar um mandato popular. O vereador existe para representar o cidadão. Não importa se esse cidadão é servidor, comerciante, aposentado ou professor. O mandato não é uma conquista pessoal que eleva quem o detém acima dos demais. É uma delegação de confiança, que pode ser renovada a cada quatro anos nas urnas, mas que impõe obrigações antes de conceder privilégios. Vargem Grande do Sul tem hoje 13 vereadores, mas há alguns anos, eram 9. O aumento no número de cadeiras não foi acompanhado, na mesma proporção, por uma percepção mais clara da responsabilidade que cada assento representa. Em dezembro de 2023, a Câmara aprovou, em sessão extraordinária não transmitida ao público, um reajuste de 68,06% no subsídio dos vereadores, que passou de R$ 3.867,63 para R$ 6.500,00 mensais. O presidente da Casa recebe R$ 7.500,00. Enquanto isso, os professores da rede municipal, que ocuparam o auditório do Legislativo na segunda-feira passada, ainda aguardam o pagamento integral do piso nacional da categoria. Não se trata de dizer que vereador não deve receber adequadamente. Mas é preciso perguntar o que está sendo produzido de positivo para a cidade. Um Legislativo forte e independente, capaz de fiscalizar o Executivo com rigor e legislar com qualidade, justificaria um subsídio adequado. O problema é quando o mandato se reduz à política do favor, a cesta básica, o remédio, a vaga em uma creche conseguidos pelo vereador como se fossem gentilezas pessoais e não direito do cidadão. Esse modelo não fortalece a democracia, a enfraquece, porque substitui direitos por dependências. O episódio desta semana não deve ser reduzido a um momento de calor no plenário. Ele é sintomático de uma cultura política nacional que ainda precisa amadurecer. Vargem Grande do Sul merece uma Câmara Municipal à altura de seus desafios. Com 13 vereadores e um orçamento crescente para o Legislativo, a cidade tem o direito de exigir mais do que sessões que descambam para o bate-boca.
