A Gazeta de Vargem Grande teve acesso às declarações dos candidatos a prefeito e vice-prefeito de Vargem. Celso Ribeiro, ex-prefeito e atual vice, é o candidato pelo Republicanos, que tem como vice o atual vereador Guilherme Nicolau (MDB), é o candidato a prefeito que apresentou maior patrimônio.
Celso Ribeiro declarou R$ 2.238.424,81. Entre os dados, há um veículo Ford Ranger Cinza Ano 2017 no valor de R$ 168.990,00; 16,67% de uma Gleba de Terra de 2,14 Alqueires Matrícula 12.885 no valor de R$ 94.591,96; 50% do Capital Social da Empresa Jardim São Paulo II Empreendimento Imobiliário SPE Ltda no valor de R$ 25.000,00; um Veículo Toyota Bandeirante Branco Ano 1999 no valor de R$ 22.000,00; 50% do Capital Social da Empresa Novo Jardim São Paulo Empreendimento Imobiliário SPE Ltda no valor de R$ 1.150.000,00; um automóvel GM Astra 2000 de R$ 20.000,00; 37,5% do Capital Social da Empresa Residencial Vista da Serra SPE Ltda no valor de R$ 148.600,00; uma empilhadeira Yale G87 Ano 1979 no valor de R$ 20.425,00; um Veículo Jeep Amarelo ano 1977 no valor de R$ 18.000,00; terra com área de 3,48 Alqueires Rodovia Vargem Grande do Sul/ São Roque da Fartura no valor de R$ 50.000,00; um veículo Jeep Trallhawk Diesel 2017/2018 no valor de R$ 162.644,85; 100% das Quotas de Capital da Empresa Construverde Empreendimentos Imobiliários Ltda no valor de R$ 125.000,00; uma construção Inacabada na Rua Aquiles Rodrigues no valor de R$ 210.448,00; um terreno na Av. Hernani Parada Otero no valor de R$ 19.225,00 e um Veículo VW Variant Azul Ano 1969 no valor de R$ 3.500,00.
Seu vice, Guilherme, declarou R$ 601.909,73 de bens, sendo um veículo Fiat Uno Way Ano 2012 de R$ 20.000,00; depósito em conta corrente de R$ 14.735,80; R$ 130.000,00 em dinheiro em espécie; um Veículo Ford Fusion ano 2013 no valor de R$ 70.000,00; 50% das Quotas de Capital Social da Empresa Nicolau e Savoi Engenharia e Engenharia de Fundações Ltda no valor de R$ 50.000,00; 50% Aplicação de Renda Fixa no valor de R$ 245.045,51; um Veículo VW Kombi ano 2001 no valor de R$ 15.000,00; R$ 1.760,70 em conta corrente no Banco Sicredi; um terreno Lote 07 Quadra B de R$ 50.115,00 e R$ 5.252,72 na conta capital do Banco Sicredi Dexis.
O atual vereador Magalhães (PL) está na disputa pelo pleito para prefeito e inicialmente não havia declarado nada. Conforme constatou o jornal, a relação de bens de Magalhães antes constava como ‘Não há bens a declarar’, no entanto, agora há R$ 554.489,85 declarados. O candidato declarou um Imóvel Residencial Sítio de R$ 58.920,39; uma Casa de Morada em Vargem Grande do Sul no valor de R$ 75.815,00; 50% de um Imóvel Lote de Terra em São João da Boa Vista de R$ 22.650,00; R$ 35.000,00 em Dinheiro em Espécie; 50% de um Imóvel Terreno em Vargem Grande do Sul de R$ 24.000,00; um Sítio em Catanduva (SP) de R$ 9.804,46; 12,5% Imóvel Barracão em Vargem Grande do Sul de R$ 7.500,00; 50% de um Imóvel Residencial em Vargem Grande do Sul de R$ 8.800,00; R$ 9.500,00 de Saldo Conta Corrente Banco do Brasil; 50% Imóvel Casa de Morada Vargem Grande do Sul de R$ 30.000,00; 50% de um Imóvel Terreno em Vargem Grande do Sul de R$ 150.000,00; R$ 105.000,00 no Saldo Conta Fluxo de Pagamento Banco do Brasil; R$ 2.500,00 de Saldo Conta Capital Sicoob; 50% de um Imóvel Terreno Lote em Vargem Grande do Sul de R$ 5.500,00 e 50% de um Imóvel Terreno em Vargem Grande do Sul de R$ 9.500,00.
O vice de Magalhães, Pr. Juliano Silva declarou R$ 12.000,00 sendo um Ford Esord – 97 de R$ 7.500,00 e uma Moto Suzuki – 2006 de R$ 4.500,00.
O ex-prefeito Rossi (PSD) é candidato a prefeito e declarou R$ 1.508.000,00, sendo um carro de R$ 8.000,00 e uma casa de R$ 1.500.000,00. Anteriormente, conforme constatou o jornal, apenas o carro estava declarado, mas a relação de bens foi atualizada.
Seu vice, o empresário Juninho do Posto (PSD), declarou R$ 4.513.520,53, sendo o candidato com o maior patrimônio declarado. Estão declarados um terreno de R$ 41.701,12; um veículo de R$ 19.000,00; um residencial de R$ 399.658,81; um apartamento de R$ 25.000,00; um terreno adquirido em 1998 de R$ 1.670,00; um terreno adquirido em 2001 de R$ 2.700,00; um terreno adquirido em 2001 de R$ 1.200,00; um terreno de R$ 12.000,00; um prédio de R$ 300.000,00; um imóvel de R$ 1.358.000,00; R$ 30.572,00 em cotas de cooperativa; um barracão de R$ 17.900,00; um terreno adquirido em 1998 de R$ 1.010,00; um prédio de R$ 300.000,00; R$ 4.770,01 em investimento; R$ 230.000,00 em cheques, R$ 214.126,58 de renda anual em moeda corrente nacional; um prédio de R$ 2.775,89; um imóvel de R$ 42.000,00; um veículo de R$ 140.000,00; R$ 20.000,00 de capital social de empresa; R$ 231.204,51 oriundos de 1/56 da construção de um apartamento; R$ 25.384,97 de 1/6 de um imóvel; um veículo de R$ 4.586,50; R$ 200.000,00 de capital social de empresa; R$ 21.846,41 informado por CNPJ; R$ 7.014,42 de 1/6 de imóvel; um terreno de R$ 67.867,50; 50% de uma casa no valor de R$ 19.400,00; um terreno de R$ 41.705,12, um terreno de R$ 30.000,00; um terreno de R$ 23.000,00; um imóvel de R$ 50.000,00; um veículo de R$ 14.000,00; R$ 260.000,00 de moeda nacional; R$ 4.340,70 de 1/6 de imóvel; 75% de um terreno no valor de R$ 36.500,00; um imóvel de R$ 116.000,00 e um veículo de R$ 196.585,99.
Quando condenados, políticos respondem com seu patrimônio
No exercício do mandato ou após o término, caso o político seja acusado e condenado pela Justiça por mau uso do dinheiro público, ele deve ressarcir a prefeitura dos danos causados.
No caso recente da política de Vargem Grande do Sul, quem se encontra nessa situação é o ex-prefeito e atual vereador Celso Itaroti (PSD). Com várias acusações e condenações em segunda instância, após o trânsito em julgado, ele terá de devolver alguns milhões aos cofres municipais.
Só em um caso que corre na Justiça sobre contratação irregular na Saúde durante sua gestão como prefeito, ele foi condenado a devolver mais de R$ 9 milhões, fora as correções monetárias e multas. Celso foi condenado em outras ações como no caso da compra dos parquinhos, da compra de equipamentos para a escola Ozinar Coracini, que há condenações em segunda instância, mas que ele ainda está se defendendo.
Todos os bens dos condenados são bloqueados pela Justiça e usados para cobrir os rombos causados no dinheiro dos contribuintes. Outros políticos de Vargem já tiveram seus bens colocados à disposição da Justiça.
A importância de os candidatos declararem os bens
Entre uma das muitas informações que os candidatos às eleições precisam fornecer à Justiça Eleitoral, há a declaração de bens, que fica disponível para os cidadãos na plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todo o patrimônio tem de estar lá, como imóveis, aplicações financeiras e até dinheiro em conta corrente.
A Gazeta de Vargem Grande analisou todos os candidatos a prefeito e vice e suas declarações de bens e procurou o chefe do Cartório Eleitoral, Silvio Luís D’Amico, para saber qual a importância de se declarar os bens corretamente e o que a não declaração, em casos que o candidato possui bens, pode implicar para a candidatura.
Ele informou que a legislação eleitoral determina que o candidato, para concorrer às eleições, deve apresentar relação atual de bens, contendo a indicação do bem e seu valor declarado à Receita Federal.
“Então a relação de bem é atual, o que inclui os bens adquiridos após a entrega da última declaração à Receita Federal. Outra observação é que o valor dos bens é aquele declarado à Receita Federal. A importância disso é dar publicidade ao patrimônio do candidato à sociedade”, disse.
Quando o candidato não possui bem, segundo Silvio, deve simplesmente declarar que nada possui. “A inserção de falsas informações ou a omissão dolosa na declaração de bens pode caracterizar o delito de falsidade ideológica”, explicou.
A reportagem do jornal analisou, inclusive, que alguns candidatos a prefeito e vice-prefeito não haviam entregado suas declarações de bens. No entanto, nesta semana, os bens dos candidatos estão disponíveis. À Gazeta, Silvio informou que, inicialmente, alguns candidatos não haviam entregado a relação de bens, mas já estavam apresentando no decorrer desta semana.
Aqueles que quiserem verificar os dados de todos os candidatos, tanto para prefeito, vice-prefeito e vereadores, podem acessar o site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, pelo link https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/SUDESTE/SP/2045202024.
O interessado deve escolher Vargem Grande do Sul na opção do município e o cargo que deseja analisar. Após, basta clicar em pesquisar e selecionar o candidato que deseja saber mais informações. Além de dados da campanha, há dados pessoais do candidato e, para ver a declaração de bens, basta clicar em ‘Bens do Candidato’.
A declaração de bens é de suma importância por diversos fatores, como indicar se um candidato pode ou não doar dinheiro para a sua própria campanha. Segundo uma resolução do TSE, os candidatos podem financiar com recursos próprios até 10% do limite permitido para gastos na campanha eleitoral.
A declaração de bens também é destinada a promover mais transparência às candidaturas, permitindo que os cidadãos acompanhem, por exemplo, a evolução do patrimônio de um político entre uma eleição e outra.
