Seja por vontade de conquistar um pouco de independência financeira ou ajudar a família, ou então incentivados pelos familiares, a fim de adquirirem mais responsabilidades, os jovens estão em busca do primeiro emprego cada vez mais cedo.
As vagas para estágio e jovem aprendiz são oportunidades de entrada para os jovens no mercado de trabalho, que conciliam os estudos com o trabalho até mesmo antes do término do ensino fundamental ou ensino médio.
Uma pesquisa divulgada em agosto de 2022 pelo Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) mostra que, no primeiro trimestre do ano, o Brasil tinha 726,6 mil estagiários. O número representa, segundo o estudo, um crescimento de 18,2% em comparação com o mesmo período de 2021. O estudo foi elaborado em parceria com a consultoria Tendências a partir da base de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2021, a pesquisa apontou que o país tinha 707,9 mil estagiários. A maior concentração foi registrada na Região Sudeste, com 298,5 mil estudantes em programas de estágio, sendo São Paulo o estado com maior número: 138,8 mil. O Ciee foi responsável pelos contratos de 237 mil estagiários em 2021, o que representa 33,5% do total.
Já uma pesquisa realizada em julho de 2022 com mais de 208 mil egressos do Programa Aprendiz Legal mostra como a aprendizagem é efetiva para a inserção do mercado de trabalho. A pesquisa foi realizada pela Fundação Roberto Marinho em parceria com o Ciee SP, RJ e RS e a organização social Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional (GERAR).
A pesquisa mostra que a probabilidade de inserção no mercado de trabalho formal dos egressos de programas de aprendizagem é elevada. Os egressos do Programa de aprendizagem têm 68% de probabilidade de entrar no mercado de trabalho. A taxa de ocupação entre os jovens de 18 a 24 anos, de maneira geral, é de 51,6% (segundo a PNAD de 2018).
Segundo os dados, hoje são 460 mil aprendizes no Brasil, mas há potencial de dobrar a quantidade de vagas de aprendizagem, se todas as empresas cumprirem a cota mínima (de 5%), as contratações determinadas por lei, alcançando 916 mil.
Desemprego
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em agosto de 2022, mostram que entre os brasileiros de 14 a 17 anos que integram a força de trabalho, ou seja, que estão em busca de emprego, 36,4% estavam desempregados no primeiro trimestre do ano.
Na faixa etária de 18 a 24 anos, o índice era de 22,8%. Os números são bem superiores aos registrados há uma década: no mesmo período de 2012, a taxa de desocupação para a população de 14 a 17 anos era de 22,1%, e, na faixa etária de 18 a 24, era de 15,3%.
Estágio
A Lei do Estágio (Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008), estabelece que o estágio é um ato educativo escolar supervisionado, que prepara jovens e adultos para o trabalho. Podem estagiar estudantes a partir dos 16 anos, que possuam CPF e RG, estejam matriculados e frequentando regularmente cursos de Ensino Médio, Educação Profissional, Educação Superior ou Educação Especial e nos anos finais do Ensino Fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
Jovem Aprendiz
A Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, estabelece as normas para contratação de menor aprendiz. No Brasil o trabalho é proibido para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
A lei de aprendizagem, possui vários requisitos para realizar a contratação dos jovens de acordo com as normas. Para ser jovem aprendiz, é preciso ter idade entre 14 e 24 anos, com exceção aos portadores de deficiência que podem ser aprendiz mesmo após os 24 anos, ter concluído ou estar cursando o ensino fundamental/médio, estar inscrito em programas de aprendizagem que sejam compatíveis com as atividades realizadas na empresa e possuir desempenho satisfatório nas atividades escolares. Se o desempenho não for adequado, pode ser motivo para a rescisão do contrato.
Novo programa em SP
O Governo do Estado de São Paulo, realizou na última quarta-feira, dia 26, o lançamento do programa Jovem Aprendiz Paulista. A iniciativa visa reunir jovens que buscam aprendizado profissional e as micro e pequenas empresas que oferecem oportunidades para este público no Brasil.
O Jovem Aprendiz Paulista é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria de Projetos Estratégicos. O programa prevê investimentos de R$ 145,5 milhões por parte do Estado e a contratação de até 60 mil estudantes da rede pública de ensino, com idade entre 14 e 18 anos, por micro e pequenos empreendimentos.
Outra medida prevista pelo Jovem Aprendiz Paulista é dar acesso a oportunidades de trabalho disponíveis nas mesmas regiões onde os adolescentes residem e estudam, fomentando a economia local e reduzindo custos com transporte e tempo de deslocamento.
Opinião
A Gazeta de Vargem Grande realizou uma pesquisa em suas redes sociais sobre qual a opinião dos internautas quanto aos jovens trabalharem. O jornal questionou se menores de idade devem trabalhar e estudar ou apenas estudar e, por unanimidade, as pessoas que participaram opinaram que os jovens devem trabalhar e estudar.
